A Prefeitura de Florianópolis demoliu nesta sexta-feira (14) uma estrutura de madeira nos Altos da Trilha do bairro João Paulo. A obra se encontrava em uma APP (Área de Preservação Permanente), segundo a prefeitura. Os trabalhos foram realizados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e pela...
A Polícia Civil cumpre 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em Florianópolis na manhã desta terça-feira (24). As investigações apuram ocupações irregulares na capital e crimes de associação criminosa, construção irregular, furto de energia elétrica e desobediência ao embargo de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2021) Diretor municipal de Urbanismo, o advogado André Vianna fala à coluna sobre o processo de regularização fundiária em Florianópolis. A primeira etapa foi deflagrada na Tapera pelo programa Lar Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça. O que é Reurb...
Tem nova polêmica em relação as invasões em Florianópolis. Entidades criticam a postura da defensoria pública que pediu explicações a prefeitura por ela ter demolido casas em área de invasão. Saiba mais na reportagem: (Balanço Geral, 08/06/2021)...
Uma operação coordenada pela Prefeitura de Florianópolis para evitar a invasão de área pública e a supressão de vegetação no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, realizada no dia 28 de maio, está sendo contestada pela Defensoria Pública do Estado. Na tentativa de...
A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), interveio na manhã desta sexta-feira (28) para evitar invasão de área pública e supressão de vegetação no Alto Caieira, ao lado do Núcleo de Educação Infantil Municipal Evandro de Souza. De acordo...
Uma ação conjunta realizada nesta terça-feira (1º) entre a prefeitura de Florianópolis e a PM (Polícia Militar) tentou coibir a ocupação ilegal de um terreno no Itacorubi. Na área, que pertence à prefeitura, estavam sendo construídas uma casa e um estabelecimento comercial. Ambos de forma...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2020) Moradores do Norte da Ilha estão preocupados com o avanço da ocupação irregular entre a Lagoinha do Norte e a Praia Brava, em Florianópolis, no último ano. Trilheiros que frequentam o morro do Rapa estão encontrando lotes demarcados, árvores tombadas...
A Polícia Civil realizou nesta sexta-feira (15) a ‘Operação Habite-se’, uma ação realizada pela Delegacia de Crimes Ambientais da DEIC que investiga a ocupação irregular na ilha de Santa Catarina. A suspeita é que fraudes identificadas no ano passado dentro da Celesc continuavam sendo feitas e...
A Prefeitura de Florianópolis e o Ministério Público de Santa Catarina fizeram um acordo para regularizar 131 áreas urbanas irregulares da cidade. Veja a matéria. O promotor do MPSC, Daniel Paladino, afirmou que uma análise técnica está sendo realizada por toda uma equipe especializada em questões...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate à ocupação irregular em Florianópolis. O Ministério Público, por meio da 28º Promotoria de Jutiça da Capital, está prestes a...
Florianópolis tem crescido para os morros. As invasões e construções desordenadas se espalham tanto na ilha como na parte continental da cidade. Por isso, autoridades municipais e entidades de classe se reuniram ontem para avaliar esse crescimento irregular. Assista ao vídeo. (Programa Balanço Geral, 29/06/2018)...
Uma nova comunidade surge irregularmente no Maciço do Morro da Cruz, na região central de Florianópolis, ao lado da Via Transcaieira, que liga o Alto da Caieira ao Saco dos Limões, em uma área de mais de 40 mil m² de propriedade da prefeitura. O...
(Por Eduardo Luz, DC, 17/11/2015) A Ilha de SC já possui demarcação antiga. Basta olhar os títulos de propriedade. Se você não é confrontante, por certo é ocupante ou foreiro. Portanto a Secretaria de Pratrimônio da União (SPU) não está demarcando, mas remarcando. ...
(Por Cacau Menezes, DC, 24/09/2015) O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu ação contra uma lei de Santa Catarina que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Segundo a Procuradoria, a legislação catarinense permitiu a ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando...