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08 nov CPE da regularização fundiária da capital recebe representantes do Ministério Público e da OAB/SC

Posted at 08:54h in Clipping

A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal. Dessa vez foram convidados representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil...

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01 mar Floripa Sustentável, FloripAmanhã e OAB-SC pedem ação urgente do Fórum Parlamentar Catarinense sobre distribuição de vacinas

Posted at 09:03h in Clipping, Destaques, Institucional, Saúde

Documento mostra que Santa Catarina está na penúltima posição no ranking de recebimento das doses e trata da possibilidade de compra direta dos laboratórios. Um documento assinado pelo Movimento Floripa Sustentável, Associação FloripAmanhã e OAB-SC foi entregue a representantes do Fórum Parlamentar Catarinense, nesta sexta-feira (26),...

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01 mar Observatório da Vacinação entra em funcionamento em Santa Catarina

Posted at 08:50h in Clipping, Saúde

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2021) Entra em funcionamento nesta segunda-feira (1) o Observatório da Vacinação, criado pela OABSC para receber denúncias sobre irregularidades na distribuição e aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Estado. A iniciativa terá funcionamento semelhante ao canal aberto pela instituição em...

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02 out Sistema de fiscalização implantado pela OAB/SC vira referência nacional

Posted at 09:15h in Clipping

OAB/SC é referência nacional. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente às regras de publicidade adotadas pela OAB/SC, agora também será utilizado em outras seccionais do País. O sistema foi adotado pela OAB nacional em sessão do Conselho Superior do Conselho Federal, nesta quarta-feira...

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17 jun Live no instagram aborda Tutela Jurídica das Praias Urbanas

Posted at 11:42h in Clipping, Institucional, Meio Ambiente

Na sexta-feira (19/06), a OAB SC promoveu uma "live" no instagram @comissoesoabsc sobre Tutela Jurídica das Praias Urbanas. A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB SC, Rode Martins, debateu o tema com o professor e advogado Dr. Flávio Ahmed, da OAB RJ, que tem...

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11 maio OAB/SC abre canal para receber denúncias de mau uso de dinheiro público durante a pandemia

Posted at 09:00h in Clipping, Saúde

A OAB/SC criou, nesta terça-feira (5/5), um canal para receber denúncias de mau uso do dinheiro público durante a pandemia, período no qual estão em vigor decretos que flexibilizam as regras para os processos de compra por gestores públicos. Qualquer cidadão poderá encaminhar denúncias ou...

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25 mar OAB/SC requer suspensão por 3 meses da cobrança de tributos e de tarifas de luz, água e esgoto em SC

Posted at 09:28h in Clipping, Economia, Saúde

O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, encaminhou nesta terça-feira (24/3) ofício ao Governo do Estado, Prefeitura de Florianópolis, Celesc e Casan com justificativa fundamentada e requerendo a prorrogação, por 90 dias, do vencimento do prazo de pagamento dos tributos estaduais e do Município – especialmente...

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25 ago Entidades sugerem melhorias para o Plano Diretor de Florianópolis

Posted at 08:51h in Clipping

Além das propostas das comunidades colhidas ao longo das 16 audiências para definir o novo Plano Diretor de Florianópolis, entidades e instituições entregaram ao Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) contribuições para a confecção da nova lei. Com base no projeto de lei da...

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03 nov Sem licença para crescer: série do Grupo RIC discute modelos de licenciamentos ambientais

Posted at 08:03h in Clipping

Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão é que os licenciamentos no Brasil são trifásicos – baseados na concessão das licenças prévias, de instalação e de...

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19 out Em busca de mais dinheiro para reforma da Ponte Hercílio Luz

Posted at 08:35h in Clipping

Com a pretensão de anunciar nesta semana o contrato da terceira e mais importante etapa da reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, o governo do Estado trabalha com a calculadora em mãos. Somando recursos disponíveis e diminuindo desse cálculo os investimentos já feitos, busca-se...

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30 set Mercado do Continente: abertura de habilitações

Posted at 08:25h in Clipping

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Administração (SMA), abre nesta quinta-feira (01), os envelopes contendo a documentação de habilitação das empresas interessadas em participar da concorrência 575/2015 que trata da concessão dos 28 boxes do Mercado Público do Continente. A abertura dos envelopes...

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07 jul Posto de coleta de lixo eletrônico é implantado na sede da OAB/SC

Posted at 11:18h in Clipping, Meio Ambiente

Florianópolis recebe nesta segunda-feira, 6 de julho, um novo posto de coleta do Programa Reciclatec, iniciativa do Comitê para Democratização da Informática (CDI) de Santa Catarina que se compromete a reciclar, recondicionar e dar um destino ambientalmente correto ao lixo eletrônico. O novo ponto será...

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05 maio OAB/SC alerta senadores sobre PL que atualiza regras nos terrenos de marinha

Posted at 08:41h in Clipping

A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), por recomendação da Comissão de Direito Imobiliário, solicitará à bancada catarinense no Senado uma série de alterações no Projeto de Lei 5.627/2013, proposto pelo Governo Federal para atualizar a legislação sobre terreno de marinha no...

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28 abr “É preciso criar empregos no Continente”, diz Cassio Taniguchi sobre mobilidade da Grande Florianópolis

Posted at 10:33h in Clipping

Figura chave no desenvolvimento urbano da região de Curitiba nos últimos 40 anos, o ex-prefeito da capital paranaense e hoje titular da Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Cassio Taniguchi, defende que a criação de empregos no Continente é fundamental para aliviar...

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27 abr OAB/SC questiona a dispensa de licitação para obras da Ponte Hercílio Luz

Posted at 08:48h in Clipping

(Por Visor, DC, 26/04/2015) A OAB-SC acaba de elaborar parecer jurídico sobre a decisão do governo do Estado de contratar sem edital de licitação a empresa Empa S.A. Serviços de Engenharia, que pertence ao grupo português Teixeira Duarte, para as obras da chamada ponte segura da Hercílio Luz,...

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