(Artigo de Mario Cezar de Aguiar, Primeiro vice-presidente da Fiesc, DC 16/11/2014) A grande concentração da atividade econômica catarinense na faixa litorânea, a forte capacidade de movimentação dos nossos portos e o crescente nível de investimentos na região, aliados à carga adicional de veículos provenientes do...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Santa Catarina vai reconhecer os bons exemplos a favor da educação, desenvolvidos nas escolas públicas da Grande Florianópolis. A primeira edição do “Prêmio Escola Exemplo” está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, e vai...
(Por Rafael Martini, DC, 15/06/2014) As condenações por improbidade administrativa têm aumentado, ameaçando o futuro dos candidatos pela lei da Ficha Limpa. Algum motivo específico? Efetivamente, o preparo dos agentes públicos não tem acompanhado a evolução das leis e sistemas de controle e fiscalização da gestão do...
Apresentar e discutir as ações das Comissões da Verdade atuantes em Santa Catarina são alguns dos objetivos do encontro que será promovido nesta sexta-feira, 7, na sede do Sindprevs/SC em Florianópolis, pela Cooperativa de Produção em Comunicação e Cultura (CpCC). A mesa-redonda, que terá início...
(Coluna Moacir Pereira, DC 21/01/2014) De nota divulgada pela OAB-SC sobre a invasão criminosa de propriedade particular na SC-401: “O presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB/SC, Jeferson da Rocha, defendeu nesta terça-feira (21) que o Poder Público aja rapidamente na questão na...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 21/01/2014) Se qualquer contribuinte, trabalhador, profissional liberal ou empresário, proprietário de um imóvel na Ilha, cortar uma árvore ou tirar uma parede da casa poderá ter resposta fulminante e punição rigorosa. Prefeitura, Fatma, Floram, Ibama, Ministério Público notificam, multam e acionam a...
Por Cacau Menezes (DC, 24/10/2013) A presidente da comissão de Meio Ambiente da OAB-SC, Rode Anélia Martins, encaminhou sugestões do grupo para o anteprojeto do Plano Diretor de Florianópolis. A comissão destacou avanços, mas sugeriu ajustes em pontos como as áreas de preservação permanente, de recuperação...
Por Rafael Martini (DC, 11/10/2013) O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, Dalmo Vieira Filho, vai à OAB/SC hoje colher sugestões para o Plano Diretor. A OAB entende que a atual proposta tem sobreposição de normas e abre brecha para impasses jurídicos, especialmente...
Como parte da campanha “Em Defesa do Direito do Ciclista”, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou uma cartilha em que expõe os direitos e deveres de quem pedala. A publicação reúne a legislação específica sobre o trânsito de bicicletas, dicas de segurança, direito...
Chegou a hora de mostrar aos candidatos à prefeitura o resultado de quatro meses de discussões sobre as necessidades da Capital catarinense. O material está reunido no documento Desafios de Florianópolis — Subsídios para a Elaboração do Plano de Metas, que será entregue às 19h...
Da coluna de Carlos Damião (ND, 05/07/2011) A primeira etapa do Congresso da Cidade, realizada no último fim de semana na OAB-SC, alcançou com sucesso seu objetivo, que era tratar da retomada do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. Diante do anúncio oficial da reconvocação do Núcleo...
Em meio às mudanças que estão ocorrendo em todo o Brasil, devido à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Florianópolis se prepara para receber o primeiro grande workshop sobre o assunto. O Projeto Centro de Educação e Cidadania Ambiental (CECA), com o apoio do...
A comissão de Meio Ambiente da OAB/SC promove no dia 27 de março, às 19h, na sede da Seccional, em Florianópolis, seu 1º Ciclo de Debates com o tema “Os polêmicos projetos de lei da Prefeitura de Florianópolis em matéria de meio ambiente urbano -...
Comentários de Augusto Franco, da “Carta Rede Social”, sobre artigos de Rodrigo da Rocha Loures, presidente da FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Venho falando insistentemente nestas cartas (www.augustodefranco.com.br ) do papel das redes na democratização da política e nas relações...
Já está no ar o site do Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, organização encabeçada pela OAB de São Paulo que pretende expor a indignação dos brasileiros em relação à crise aérea, a violência e outros problemas do país. No próximo dia 17, quando o...