(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 13/07/2015) Em menos de uma semana, o otimismo de Gelson Merisio (PSD) em relação à aprovação de uma nova regra para o repasse de recursos da arrecadação estadual para os poderes virou uma lacônica nota oficial divulgada no sábado em que comunica a...
(Por Visor, DC, 12/06/2015) Comissão de Moralidade Pública da OAB-SC pretende analisar detalhadamente a informação de que a operação de transferência de carga na ponte Hercílio Luz, considerada fundamental para a estabilidade de toda a estrutura, tenha ficado de fora do atual contrato com dispensa de licitação. Wanderlei...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 29/04/2015) Empresário Hamilton Lyra, que coordenou o 6º Fórum Internacional sobre Mobilidade Urbana, realizado segunda, 27, na sede da OAB-SC, registrou a presença de “bem atentas 43 entidades da sociedade civil organizada”. E lamentou a ausência de vereadores de Florianópolis...
(Por Moacir Pereira, DC, 13/03/2015) Dois eventos neste fim de semana oferecerão um termômetro sobre as reações na sociedade brasileira contra a onda de corrupção que assola o país e contra a roubalheira na Petrobras. O primeiro acontece hoje, a partir das 16h, no Centro da Capital, convocado...
A Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB-SC) e outras 20 entidades pediram mais três meses para uma análise jurídica e técnica do Plano Diretor de Florianópolis. Segundo eles, “há inconsistências no texto”, que podem levar à contestação pela via judicial e dificuldades...
Mais uma promessa e nenhuma decisão. Em reunião com representantes do governo do Estado, ontem à noite, a empresa Espaço Aberto, responsável pela obra e pelo atraso na duplicação da SC-403, no Norte da Ilha, em Florianópolis, teria se comprometido a aumentar o número de...
Já se passou mais de um mês desde que o consórcio Fênix – formado pelas empresas Canasvieiras, Emflotur, Insular, Transol e Estrela – foi escolhido em licitação para administrar o transporte coletivo de Florianópolis. No entanto, o contrato ainda não foi assinado. O consórcio foi...
A Diretoria da OAB/SC divulgou ontem comunicado para esclarecer a posição da entidade em relação ao reajuste do IPTU de Florianópolis. Segundo o documento, o aumento do tributo feriu os princípios “da transparência e publicidade dos atos de gestão”, já que surpreendeu os contribuintes. Além...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 23/01/2014) O advogado Jeferson da Rocha, presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB em Santa Catarina, trouxe ao debate a mais sólida e corajosa argumentação jurídica para condenar a invasão que ocorre às margens da SC-401, na Ilha de Santa Catarina. –...
Associações profissionais relacionadas à construção civil se uniram para dar peso à reivindicação sobre as alterações que querem ver contempladas no novo Plano Diretor de Florianópolis. O documento está tramitando na Câmara de Vereadores municipal. Estão juntas as representações do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e...
Dos 60 aprovados para defensores públicos de Santa Catarina, 45 tomam posse nesta terça-feira, em Florianópolis. Longe de chegar ao fim, o impasse para a garantia de atendimento jurídico gratuito à população de baixa renda no Estado começa a dar os primeiros passos rumo a...
O Diário Catarinense teve acesso a documentos que mostram que a empresa concessionária do trecho Norte da BR-101 foi autuada em R$ 23,7 milhões e que todas as punições estão em defesa jurídica Quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao Tribunal de Contas...
Divulgar em painéis os valores arrecadados e investidos pelas concessionárias que administram rodovias em Santa Catarina está a caminho de virar lei em Santa Catarina. O projeto chega na quarta-feira à comissão de Finanças e Tributação e depois, se aprovado, vai para a comissão de...
Motivada pela série de reportagens Pedágio Sob Suspeita, publicada desde domingo no Diário Catarinense, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) protocolou requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso à cópia original dos autos do processo que trata...
O projeto será desenvolvido em unidades educacionais da rede de ensino da Prefeitura A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina, lançou nesta sexta-feira (07/03) o projeto “OAB vai à escola”. O Secretário Municipal de Educação Rodolfo Joaquim Pinto da Luz participou da solenidade. O projeto,...