As ocupações irregulares na Praia de Naufragados, no sul da Ilha, foram discutidas pelo Tribunal de Justiça de SC e representantes da prefeitura em uma reunião que ocorreu nessa quarta-feira (20). (Balanço Geral, 21/09/2023)...
Antes deste lanço, o maior da safra tinha sido na Lagoinha do Norte, com cerca de 20 mil tainhas a menos. As imagens de drone mostram a quantidade imensa de peixes na faixa de areia e também na água, resultado da pesca artesanal de arrasto....
O Órgão Especial do TJSC (Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina) começou a avaliar nesta quarta-feira (25) um mandado de segurança impetrado pelo MPSC (Ministério Público do Estado) referente a demolição de um imóvel na praia de Naufragados, em Florianópolis. Dos 25 desembargadores do...
Está pautado para esta quarta-feira (21) , no TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o julgamento de um recurso do MPSC (Ministério Público) contra uma decisão de 2º grau que suspendeu a demolição de um imóvel na praia de Naufragados, no sul de Florianópolis. De...
Em audiência realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina se comprometeu a realizar nova vistoria na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, a fim de concluir relatório requisitado pela 22ª Promotoria de...
Como a ação civil pública já havia transitado em julgado, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto pela ocupante do imóvel contra a ordem de demolição,...
Acompanhe os detalhes dessa decisão de segunda instância com a repórter Suzan Rodrigues. (SC no Ar, 03/03/2023)...
Acompanhe todos os detalhes dessa situação com o repórter Osvaldo Sagaz. (Balanço Geral, 08/12/2022)...
A última tentativa do ocupante do imóvel ilegal erguido em área de preservação permanente de restinga para evitar a demolição da propriedade foi negada por unanimidade pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No julgamento, a Desembargadora Bettina...
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) determinou imediatamente a desocupação e demolição de um imóvel ilegal construído na praia de Naufragados, em Florianópolis. A sentença foi proferida em 2007 e transitou em julgado em 2013, ou seja, tornou-se definitiva, mas ainda estava pendente de...
Uma casa na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, deve ser demolida por ter sido construída de forma ilegal em área de preservação permanente de restinga. A demolição, desocupação do terreno e a recuperação da área degradada foram requeridas...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/04/2021) A 22ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou inquérito civil para apurar descumprimentos de mandados da 3ª Vara da Fazenda Pública para desocupação e demolição de construções clandestinas e ilegais na Praia de Naufragados “que caracterizam a possível prática...
A Defensoria Pública do Estado de SC (DPE/SC), por meio de seu Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), pediu a habilitação como custos vulnerabilis nas ações civis públicas que discutem a remoção dos moradores da Praia de Naufragados, no Sul da Ilha, em...
Fiscais da Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) acompanhados de funcionários da empresa contratada para retirar os entulhos dos bares do Cacau e do Andrino, demolidos no início deste mês na praia dos Naufragados, no Sul da Ilha, iniciaram a limpeza no local na manhã...
A Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) ainda não sabe quando, nem como, fará a demolição de quatro construções erguidas em área de marinha na praia de Naufragados, no extremo Sul de Florianópolis. O difícil acesso por terra ou pelo mar, de acordo com a...