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14 fev Justiça endurece multa, Comcap segue parada em Florianópolis e coleta de lixo fica terceirizada

Posted at 09:06h in Clipping

Contrariando duas decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o movimento grevista dos servidores de Florianópolis chega ao sexto dia nesta-segunda (14). A paralisação abrange cerca de 20% dos profissionais da Saúde, Educação, Assistência Social e 100% das equipes de coleta de lixo da...

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08 jun Crimes ambientais em SC terão 30% de desconto em multa via conciliação

Posted at 09:18h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Renato Igor (NSC, 08/06/2021) O Governo de Santa Catarina lança nesta terça-feira (8) um programa de Audiência de Conciliação por Auto de Infração com desconto de até 30% em infrações ambientais. Isso significa, na prática, que crimes ambientais poderão ser resolvidos em até...

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26 abr SMDU fiscaliza e multa obras irregulares embargadas na Capital

Posted at 09:30h in Clipping, Meio Ambiente

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), realizou ações de fiscalização em obras localizadas nos bairros Campeche, Ribeirão da Ilha e Ingleses. As obras já haviam sido embargadas anteriormente por irregularidades praticadas. As fiscalizações regulares seguem sendo realizadas para...

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16 abr Prefeitura de Florianópolis descumpre acordo e pode ter que pagar R$ 19 milhões em multas

Posted at 08:56h in Clipping

A Prefeitura de Florianópolis pode ter que pagar 19 milhões de reais em multas por não cumprir vários acordos feitos com o Ministério Público. O município se comprometeu em promover a regularização de milhares de imóveis no Norte da Capital, mas os acordos ficaram só no...

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29 jan Prefeitura multa Casan em R$ 15 milhões após rompimento na Lagoa

Posted at 08:55h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM), notificou na tarde desta quarta-feira (27), a Casan após o rompimento da Lagoa de infiltração da estação de tratamento de esgoto da empresa, na Lagoa da Conceição. A multa será aplicada com...

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22 jan Comcap: TJSC aumenta multa por descumprimento de decisão judicial

Posted at 09:38h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/01/2021) O desembargador Júlio César Knoll, do Tribunal de Justiça de SC, aumentou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada ao Sintrasem (Sindicato dos Trabalhadores Municipais) por descumprimento da decisão que considerou a greve da...

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27 nov Blitz de fiscalização lacra, multa e autua imóveis com esgoto irregular no Norte e no Sul da Ilha

Posted at 08:40h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

Força-tarefa da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e da Casan retornou, em blitz contra esgoto irregular realizada nesta semana, a bairros do Norte e do Sul da Ilha visitados na última operação, em ação que resultou em novos lacres, multas e autuações a proprietários de...

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24 jul Força-tarefa identifica, multa e lacra série de saídas de esgoto em córrego de Ratones, no Norte da Ilha

Posted at 09:11h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

A Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) e a Casan fiscalizaram, em blitz contra esgoto irregular nesta semana, as ligações sanitárias de dezenas de imóveis no Continente e nos bairros Ratones, Pantanal e Itacorubi, na Ilha de Santa Catarina, com 11 indicativos de lacres e uma...

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20 maio Prefeitura de Florianópolis multa Casan em R$ 3,2 milhões por extravasamento de esgoto

Posted at 09:02h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Floram, órgão ambiental municipal, acaba de emitir auto de infração à Casan devido ao extravasamento da rede elevatória de esgotos da região do Leste da Ilha. A multa a ser paga pela Companhia é de R$ 3,2 milhões....

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08 abr Prefeitura multa duas pessoas por descumprimento de isolamento domiciliar na cidade

Posted at 09:45h in Clipping, Saúde

A Prefeitura de Florianópolis emitiu hoje as duas primeiras multas em pessoas com suspeita de COVID-19 por descumprimento do isolamento social. O objetivo da medida é proteger a saúde da coletividade na medida em que restringe os contatos do paciente com suspeita de COVID-19, limitando...

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12 mar Prefeitura multa dois prédios e um comércio próximos à Beira-Mar Norte por crime ambiental

Posted at 08:55h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

Em blitz de fiscalização contra esgoto irregular, força-tarefa da Prefeitura e da Casan multou, nesta semana, dois prédios e um comércio no Centro de Florianópolis, em ruas próximas à Beira-Mar Norte, por esgoto na rede de drenagem pluvial: crime ambiental, segundo a legislação. Os três imóveis...

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21 fev Ação do Trato Pelo Capivari resulta em lacres, autuações e multa por esgoto irregular

Posted at 09:03h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

Atendendo a denúncias da população local, o Trato Pelo Capivari efetuou na manhã de quinta (19/02), em ação com apoio da Vigilância em Saúde, dois lacres, três autuações e uma multa por esgoto irregular no bairro dos Ingleses, Norte da Ilha. As casas e os...

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29 jan Praticantes da farra do boi serão multados em até R$ 10 mil em Santa Catarina

Posted at 08:34h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 29/01/2020) Além das punições previstas nas legislações federais, os organizadores e praticantes de farra do boi agora terão que pagar uma multa de até R$ 10 mil em Santa Catarina. O projeto aprovado na Assembleia Legislativa (Alesc) foi sancionado integralmente...

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25 out ICMBio é multado por ligitância de má fé em observação de baleias no Sul de SC

Posted at 08:27h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 24/10/2019) O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi condenado pela Justiça Federal a pagar multa de R$ 5 mil por resistir à decisão judicial que autoriza o Turismo de Observação de Baleias Embarcado (TOBE) na Área de...

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06 set Avança discussão sobre multa em obra do Contorno Viário da Grande Florianópolis

Posted at 09:39h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 05/09/2019) Em reunião nesta terça-feira, MPF (Ministério Público Federal), ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o prefeito de Palhoça, Camilo Martins (PSD), discutiram como será a metodologia de cálculo da multa a ser estabelecida no acordo com a Autopista...

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