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03 nov Ministério Público exige correção de problemas no acesso ao Sul da Ilha de SC

Posted at 09:06h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 01/11/2021) A 30a Promotoria de Justiça da Capital vai encaminhar uma recomendação à Secretaria de Estado da Infraestrutura para correção de problemas constatados na via de acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz. A vistoria no local foi feita na última quinta-feira...

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20 out Ministério Público cria núcleo intersetorial para a inclusão na Capital

Posted at 08:07h in Clipping, Social

Já está em operação o Núcleo Intersetorial em Defesa da Inclusão (NIDI), coordenado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e composto por entidades representativas das pessoas com deficiências, da sociedade civil e do poder público. O objetivo do NIDI é trabalhar pelos direitos das...

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19 out Mercado Público de Florianópolis: MP realiza vistoria nesta terça-feira

Posted at 09:46h in Clipping

Na semana passada o BG falou de um princípio de incêndio no Mercado Público. E o Ministério Público entrou em ação quanto a segurança do local. Confira:  (Balanço Geral, 18/10/2021)...

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18 out MPSC antecipa nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis

Posted at 10:00h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/10/2021) Diante do incidente de sexta-feira (15) – um princípio de incêndio no Box 9 – o promotor Daniel Paladino, do Ministério Público estadual, decidiu convocar uma reunião de urgência para a próxima terça-feira (19)e antecipar a nova vistoria das instalações. O...

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14 out MPSC ajuíza ação para que Prefeitura de Florianópolis equipe Conselhos Tutelares

Posted at 08:29h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com pedido de tutela de urgência a fim de que a Prefeitura de Florianópolis seja obrigada a fornecer os recursos humanos, estruturais e materiais que garantam o pleno funcionamento dos quatro Conselhos Tutelares...

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21 set Mercado Público: Reunião entre o MPSC, prefeitura e outras entidades definem próximos passos

Posted at 08:33h in Clipping

Na tarde desta segunda-feira (20), uma reunião com representantes do Ministério Público do Estado, da prefeitura da Capital e outras entidades definiu o próximos passos para a regularização do Mercado Público. Confira.  (Balanço Geral, 20/09/2021)...

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15 set MPSC recomenda que Florianópolis interdite o Mercado Público por falta de segurança

Posted at 09:05h in Clipping

O Ministério Público recomendou a prefeitura de Florianópolis que interdite o mercado público. Saiba mais:  (Balanço Geral, 14/09/2021)...

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17 ago MPSC doa carro à FLORAM para fortalecer a fiscalização ambiental em Florianópolis

Posted at 21:00h in Clipping, Meio Ambiente

Com o objetivo de aprimorar os trabalhos de fiscalização e de preservação ambiental no município de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou um veículo Ford/Ranger, com tração 4x4, para a Fundação do Meio Ambiente de Florianópolis (FLORAM) nesta terça-feira (17/8). A cerimônia de...

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17 ago MPSC instaura inquérito para apurar planos públicos para Vila União e comunidade da Lajota

Posted at 08:03h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento, Saúde, Social

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), que atua na área da cidadania e direitos humanos, instaurou um inquérito para apurar os planos do município e do Estado para solucionar os problemas que expõem os moradores da Vila...

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16 ago Teatro Pedro Ivo é interditado e MP dá prazo para governo adequar sistemas de incêndio e esgoto

Posted at 07:54h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

O Ministério Público deu um prazo para o governo adequar sistema de combate a incêndio do Centro Administrativo e do Teatro Pedro Ivo e também a regularização do esgoto. Saiba mais:  (Balanço Geral, 13/08/2021)...

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12 ago Ocupações irregulares: MP instaura inquérito para apurar invasões no Norte de Florianópolis

Posted at 08:07h in Clipping, Meio Ambiente

O Ministério Público instaurou mais um inquérito para apurar invasões no Norte de Florianópolis. Saiba mais:  (Balanço Geral, 11/08/2021)...

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11 ago Ocupações irregulares no Norte da Ilha de SC são alvos do Ministério Público

Posted at 08:29h in Clipping, Meio Ambiente

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/08/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apuração de irregularidades envolvendo as ocupações irregulares nas comunidades da Vila União, na Vargem do Bom Jesus, e Lajota, em Ingleses, ambas no Norte da Ilha de SC. A...

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30 jul Ministério Público intervém e CASAN amplia rede de esgoto na região continental de Florianópolis

Posted at 09:48h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto na região continental de Florianópolis por meio de atuação extrajudicial. A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) comunicou à 22ª Promotoria de Justiça da Comarca da...

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16 jul Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados

Posted at 09:31h in Clipping

Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias estiverem regularmente incorporadas ao patrimônio público e o loteamento contar com o certificado de regularização fundiária emitido pelo Município. Esse foi o compromisso firmado pelo...

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14 jul Presidente da Câmara de Florianópolis critica Ministério Público

Posted at 09:31h in Clipping, Política

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2021) O presidente da Câmara de Florianópolis, Roberto Katumi (PSD), fez duro pronunciamento, nesta terça-feira (13), contra a recomendação feita pelo Ministério Público estadual para que os vereadores não aprovem mais projetos de lei que dão nomes a ruas de...

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