Representantes do movimento Floripa Sustentável, que reúne 45 entidades, fizeram uma visita na tarde desta segunda-feira (31/1) ao procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin. Objetivo do encontro: dialogar sobre os encaminhamentos necessários para o processo de revisão do Plano Diretor de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/01/2022) Depois da nova decisão judicial, que suspendeu as audiências públicas distritais, o prefeito Gean Loureiro (DEM) entrou no circuito e conversou ontem, virtualmente, com o procurador-geral de Justiça de SC, Fernando Comin. Ele falou sobre a disposição do município em...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação cautelar com o objetivo de suspender as treze reuniões distritais e, por consequência, a reunião final do processo de participação popular do Plano Diretor. As reuniões distritais foram marcadas em duas etapas, uma presencial,...
E a novela da reforma na Passarela do CIC parece estar longe do fim. O prazo de entrega era dezembro do ano passado, mas ainda tem muita coisa a ser feita. Tanto que Ministério Público deve acionar a Justiça na próxima segunda-feira para tentar dar...
A região metropolitana de Florianópolis terá mais um Promotor de Justiça para atuar especificamente no enfrentamento à criminalidade organizada. O projeto de lei que transforma um cargo de Promotor de Justiça Especial no 2º Promotor de Justiça da 39ª Promotoria da Comarca da Capital foi...
O Ministério Público Estadual vai fazer uma vistoria na ponte sobre o canal da Barra da Lagoa. Confira: (Balanço Geral, 17/12/2021)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/12/2021) A 28ª Promotoria de Justiça do Ministério Público estadual instaurou um inquérito civil sobre a tramitação do projeto de lei para revisão do Plano Diretor de Florianópolis. A iniciativa do promotor Rogério Ponzi Seligman é resultado da representação encaminhada por 25...
O Núcleo Intersetorial de Defesa da Inclusão (NIDI) iniciou nesta segunda-feira as vistorias nos terminais de integração do sistema de transporte coletivo urbano de Florianópolis. O Terminal de Integração do Centro (TICEN), foi a primeira estrutura a ser fiscalizada para que o grupo verifique as...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/12/2021) Contrários à retirada total ou parcial dos paralelepípedos do entorno da praça 15, um grupo de moradores de Florianópolis protocolou, nesta quinta-feira (2), representações no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual sobre o projeto de revitalização da ala...
Desde que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2019, uma decisão liminar para proibir a CELESC de realizar novas ligações de energia elétrica em imóveis clandestinos no Município de Florianópolis, 113 proprietários, muitos por meio da mesma ação, foram à Justiça, contra...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 16/11/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital enviou nesta terça-feira (16) à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis um ofício com recomendações relacionadas à revitalização da avenida das Rendeiras, em Florianópolis. O relatório da vistoria realizada na semana passada apontou uma...
Mais uma vez, a Justiça reafirmou medida liminar obtida pelo Ministério Público e negou os pedidos de particular que pretendia obrigar a CELESC a instalar energia elétrica em um imóvel construído clandestinamente em área de preservação permanente em Florianópolis, sem qualquer autorização do Município. A ação...
Falamos agora sobre a calçada da Avenida das Renderias. O Ministério Público realizou vistorias no local para cobrar providências da prefeitura. Saiba mais: (Balanço Geral, 08/11/2021)...
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal. Dessa vez foram convidados representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/11/2021) A 30ª Promotoria de Justiça da Capital programou para a próxima segunda-feira (8) uma vistoria nas obras da Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Segundo o promotor Daniel Paladino, que deu prazo de 20 dias para a prefeitura...