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Da coluna de Cacau Menezes (DC, 23/05/2010) O preço da liberdade é a eterna vigilância. A frase tem mais de cem anos, porém nunca foi tão atual quanto hoje. Ficar no silêncio é pactuar, tolerar, aceitar, condescender, admitir, consentir, deixar passar, fechar os olhos, permitir, concordar....

Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 19/05/2010) Já está nos gabinetes da prefeitura o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Florianópolis. O documento foi encomendado junto a uma consultoria e traz dados preocupantes. Durante a temporada de verão, por exemplo, apenas 29,06% da população...

Este guia busca repassar aos seus leitores, de forma objetiva e prática, questões jurídicas e técnicas que envolvem o saneamento básico. A sua formatação, em perguntas e respostas, é apresentada de maneira a facilitar o entendimento sobre o assunto, estimulando o enfrentamento desta grave fonte...

Terminaram ontem os depoimentos sobre denúncia de fraudes em Palhoça A Justiça de Palhoça revogou ontem a prisão preventiva de um dos oito presos na Operação Cambirela, desencadeada na segunda-feira por suspeitas de facilitação em licenças ambientais. O empresário que não teve o nome divulgado foi...

É festa, alegria e tradição. É também maus-tratos aos animais. Apesar de ser proibida por lei e de a polícia dizer que vai coibir os farristas, a farra do boi aconteceu neste final de semana nos bairros Palmas, Fazenda da Armação e Ganchos, em Governandor...

A Justiça determinou, em sentença proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o estabelecimento Chico's Bar, localizado na Avenida das Rendeiras, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, regularize as ampliações que efetivou, sob pena de demolição do imóvel. Segundo...

Os dispositivos do Código Ambiental de Santa Catarina questionados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF) devem ser declarados inconstitucionais se o Supremo Tribunal Federal (STF) seguir a sua jurisprudência. A tese foi defendida pelos palestrantes Darlan Airton Dias, Procurador...