Concorrência vai definir a nova ocupação do espaço no Centro da Capital O lançamento do edital de licitação do Mercado Público de Florianópolis foi adiado mais uma vez. Agora está marcado para a próxima semana. A prefeitura informou que publicaria a concorrência segunda-feira, mas o Ministério Público...
Prédio do século 19 foi ao chão e terreno, que pertence ao Clube Maré Alta, será um depósito A polêmica demolição, no ano passado, de um prédio que tinha sido tombado pelo patrimônio histórico em 2005, em São José, deu lugar a um depósito de lixo....
Por Celso Martins, jornalista do blog Sambaqui na Rede 2 (01/02/2011) Laudo do IGP confirma crime ambiental.Ministério Público pediu inquérito policial O lançamento de esgotos sem tratamento no rio Papaquara, no norte da Ilha de Santa Catarina (Florianópolis), motivou a abertura de um inquérito policial na 7ª...
Comunidade sofre com poluição do mar há anos, tendo impactos econômicos, já que vive basicamente do turismo A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento), por determinação do promotor do Ministério Público Estadual Rui Arno Richter, está identificando os locais onde há esgoto sendo jogado irregularmente...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra "comentam" que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim no Jornal do Almoço, com grande repercussão, faz seu trabalho derrubando barracos e mansões em áreas proibidas, o Ministério Público...
O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, na quinta-feira (20/01), a medalha "Raulino Reitz", concedida pela Polícia Militar Ambiental. A homenagem foi concedida pelos...
Relatório revela que o valor do metro quadrado é até 70% inferior do que o praticado na região O Sindicato da Habitação (Secovi) de Florianópolis entregou à prefeitura o relatório de valores dos aluguéis de imóveis do entorno do Mercado Público, que servirá de base para...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve liminar favorável ao Ministério Público de Santa Catarina em análise de agravo de instrumento (recurso) ajuizado pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). O TJ entendeu que o Código Florestal, por ser uma legislação mais...
Da coluna de Cacau Menezes, por Renê Muller - interino (DC, 10/12/2010) A Associação dos Moradores de Coqueiros Pro – Coqueiros, conseguiu embargar novamente, as obras de quatro blocos de apartamentos, que estão sendo edificados em área verde, entre as Ruas Bento Goya e a Marques...
Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de um loteamento? A terceira edição do programa Alcance, que já está no ar no canal do Ministério Público de...
O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na fiscalização da ocupação do solo urbano. O programa vai ao ar neste domingo, dia 28/11, às 22h, na TV...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da cidadania, irá realizar, nesta quarta-feira (24/11), uma Audiência Pública para tratar da adequação das calçadas dos imóveis localizados na Avenida Beira Mar Norte às condições de acessibilidade previstas na legislação, que estabelece normas...
Artigo escrito por Ana Echevenguá, advogada ambientalista, integrante do Movimento SOS CANASVIEIRAS, presidente do Instituto Eco&Ação A audiência pública, promovida pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, para dar continuidade à investigação sobre o problema da poluição provocada pelo esgoto sanitário na baía de Canasvieiras apresentou...
Da coluna Ponto Final, por Carlos Damião (ND, 05/11/2010) A empresa contratada pela prefeitura para fazer as melhorias no Terminal Cidade de Florianópolis apresentou o projeto ao vice-prefeito João Batista e ao promotor Alexandre Herculano Abreu, que havia exigido alterações na proposta original. O novo terminal...
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da Ilha de Santa Catarina, promove na próxima segunda-feira (8/11) uma audiência pública para debater a questão do esgoto sanitário e temas como despoluição das águas e...