A prevenção de desastres em áreas de risco em Florianópolis, voltou a ser discutida entre o Ministério Público e a Prefeitura da Capital, com representantes da Casan e Celesc. Alagamentos e deslizamentos registrados em diferentes regiões da Capital nos últimos meses, chamaram a atenção do MPSC....
Da Coluna de Cacau Menezes (ND, 14/02/2023) O FRBL (Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados), informa Silvia Pinter, coordenadora de Comunicação Social do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), é gerido por um Conselho Gestor presidido pelo MPSC e formado por representantes de órgãos públicos...
O casarão do início do século XX localizado no número 610 da Rua Frei Caneca, no bairro Agronômica, em Florianópolis, chama atenção pelo estado de abandono e deterioração permanente. Aberturas quebradas, paredes pichadas e parte do teto consumida por um incêndio que deixa o interior...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 19/01/2023) A 30a Promotoria de Justiça da Capital instaurou um inquérito civil para apurar a suposta ausência de calçadas nas obras da Avenida Deputado Antônio Edu Vieira, no Pantanal. A iniciativa foi motivada por uma representação encaminhada à promotoria. Ao MPSC,...
Decisão em segundo grau confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPSC após detectar falhas graves no sistema de prevenção e repressão municipal no combate à degradação ambiental das Áreas de Preservação (APPs) na Lagoa da Conceição e na região Norte da Ilha de Santa Catarina....
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 30° Promotoria de Justiça da Capital, realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis na manhã desta sexta-feira (4/11), a partir das 10h00. A fiscalização será realizada pelo grupo Força-tarefa Estruturas, coordenado pela 30ª PJ...
A 30° Promotoria de Justiça (PJ) da Comarca da Capital realiza, na próxima quinta-feira (20), às 10h, uma nova vistoria nas passarelas que compõem o conjunto de passagens exclusivas para pedestres e ciclistas nas vias da rotatória e do elevado do CIC, na Avenida Beira-Mar...
A 30° Promotoria de Justiça da Capital realizará uma nova vistoria no Mercado Público de Florianópolis nesta terça-feira (11), a partir das 10h00. A fiscalização será feita pela Força-Tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª PJ e organizações da sociedade civil e do setor público (leia abaixo). O objetivo da inspeção...
Na última quinta-feira (29), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Florianópolis recebeu a nona unidade do Projeto Livroteca MPF – Páginas de Cidadania, recheada com livros capazes de despertar a curiosidade e levar informação às mais de 600 pessoas com deficiência mental,...
O repórter Paulo Mueller tem os detalhes dessa nova medida a ser adotada pelo MPSC. (SC no Ar, 06/09/2022)...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou na Justiça com um pedido, em ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública Estadual em Florianópolis, para que sejam determinadas medidas coercitivas a fim de obrigar o Município de Florianópolis e o Estado de Santa Catarina a...
A CASAN acatou uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e realizará um diagnóstico de toda a rede e enviará à 30ª Promotoria de Justiça da Capital uma série de informações que permitirão ao órgão acompanhar as condições do sistema e a eficiência...
São frequentes as notícias sobre os recorrentes vazamentos nas adutoras e tubulações que compõem a rede da CASAN, gerando comprometimento à mobilidade urbana, ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, ao fornecimento regular de água, ao direito de ir e vir das pessoas, e danos a vias...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/07/2022) O promotor de Justiça Daniel Paladino vai encaminhar, em 48 horas, uma recomendação para que a Casan mantenha o Ministério Público estadual atualizado sobre as providências que estão sendo tomadas para acabar com os recorrentes vazamentos nas tubulações e...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2022) Em entrevista à coluna, a promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli fala sobre as ações que contestam mudanças no código estadual do meio ambiente. Luciana atua em Florianópolis e é coordenadora geral do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente...