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13 jan Ministério Público abre inquérito para apurar contaminação no rio do Braz, em Canasvieiras, na Capital

Posted at 08:13h in Clipping

As recentes informações sobre a poluição no rio do Braz, no Norte da Ilha de Santa Catarina, resultaram em um inquérito civil protocolado no fim da tarde desta terça-feira, 12, pela 32ª Promotoria de Justiça da Capital, junto com o Centro de Apoio Operacional do...

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11 jan MPSC abre credenciamento para ONGs interessadas em participar do Conselho Gestor FRBL

Posted at 08:57h in Clipping, Planejamento, Social

A nomeação das instituições cadastradas será feita mediante sorteio público e o mandato será para o biênio 2016/2018. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (07/01), o edital para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor...

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21 out Justiça dá 60 dias para Deinfra licitar obras das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, na Capital

Posted at 07:49h in Clipping

O Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina) tem 60 dias para apresentar o cronograma das obras e deflagrar o processo licitatório para o restauro das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles, que fazem a ligação ilha-continente em Florianópolis. As informações são...

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14 ago MPSC entende que FAHECE e Estado podem entrar em acordo para devolução de terreno

Posted at 08:51h in Clipping

O terreno da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) onde foi erguido o Hospital do Câncer, em Florianópolis, pode ser devolvido ao Estado de Santa Catarina, desde que fique comprovado que essa medida é necessária para atendimento de interesse público. Além disso, o fundamento de...

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30 jul Catástrofes naturais induzem MPSC a exigir que prefeituras façam diagnóstico ambiental

Posted at 09:28h in Clipping

A repetição de catástrofes naturais de grande impacto, principalmente enchentes, enxurradas e deslizamentos, levaram o Ministério Público de Santa Catarina a exigir que os municípios elaborem o chamado diagnóstico ambiental. “O juiz da comarca de Coronel Freitas concedeu liminar dia 25 de maio determinando que...

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17 jul Edital para o serviço de táxi será modificado

Posted at 09:03h in Clipping

Para que a população não sofra com a falta de táxis na temporada de verão,  a secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) decidiu acatar as recomendações do Ministério Público de Contas e do Ministério Público de Santa Catarina, alterando o edital para o serviço. Assim, os licitantes...

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03 jul Em meio a investigações e ação civil, HU receberá R$ 2,4 milhões do Governo Federal

Posted at 08:41h in Clipping

Em meio a investigações da Operação Onipresença, da Polícia Federal, e de ação civil pública aberta em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, irá receber R$ 2,4...

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02 jul MPF e MPSC ajuízam ação para ativação de leitos e serviços do HU/UFSC

Posted at 09:00h in Clipping

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública perante a Justiça Federal com objetivo de reabrir e ativar leitos e serviços do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A...

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17 jun MPSC fiscaliza elaboração dos Planos Municipais de Educação

Posted at 08:54h in Clipping

As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já orientou os Promotores de Justiça em todas as Comarcas do Estado para fiscalizarem a criação desses planos. O PME...

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27 maio MPSC e Prefeitura avaliam acordo para regularizar comércio de pescados na Capital

Posted at 09:06h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aguarda a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será feita pela Prefeitura de Florianópolis para regularizar a comercialização de pescados, moluscos e outros frutos do mar na Capital. O Procurador do Município Hilário Félix Fagundes...

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27 fev Falha em rito processual revoga denuncia contra 12 na Operação Ave de Rapina

Posted at 11:09h in Clipping, Desenvolvimento

O juiz Marcelo Volpato, da Vara do Crime Organizado, revogou a aceitação da denúncia contra 12 réus no processo da Operação Ave de Rapina. O magistrado não atendeu ao chamado “procedimento especial”, aplicável nos casos que envolvem servidores públicos. A revogação, no entanto, não gera nulidade do...

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02 fev Segunda etapa da reforma do Terminal Rita Maria de Florianópolis começa nesta segunda-feira

Posted at 10:00h in Clipping, Desenvolvimento

Porta de entrada e saída de Florianópolis para 10 mil pessoas diariamente, o Terminal Rita Maria vai passar novamente por reforma a partir desta segunda-feira. Em seis meses a Construtora Progredior, vencedora da licitação, vai fazer a pintura interna e troca de pisos ao custo...

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29 jan Florianópolis se compromete a melhorar infraestrutura das praias

Posted at 09:51h in Clipping, Desenvolvimento

A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi assinado nesta quarta-feira (28/01) e prevê adequação do acesso...

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22 jan MPSC cobra na Justiça estudo sobre as pontes de Florianópolis

Posted at 10:22h in Clipping, Desenvolvimento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) a entregar o estudo sobre a infraestrutura das Pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, em Florianópolis. De acordo...

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18 dez Aditivos financeiros fazem reforma do Mercado Público de Florianópolis chegar perto do limite da Lei de Licitações

Posted at 10:30h in Clipping, Desenvolvimento

Aditivos financeiros fazem reforma do Mercado Público de Florianópolis chegar perto do limite da Lei de Licitações Dois aditivos de valor fizeram a obra passar de R$ 7,3 milhões para R$ 10,7 milhões. Prefeitura justifica que péssimas condições estruturais do prédio histórico motivaram o acréscimo Aditivos financeiros...

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