MPSC Tag

19 set

Posted at 09:48h in Clipping

Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) custeará a formação de 1200 adolescentes Protetores Ambientais no Estado de Santa Catarina. O projeto foi apresentado pela Polícia Militar Ambiental e aprovado por unanimidade na reunião mensal do Conselho Gestor do Fundo realizada nesta quarta-feira (13/9). Os Protetores...

06 set

Posted at 08:30h in Clipping

A partir desta terça-feira (05/09), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com o apoio da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas do Estado e União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC) inicia o novo Ciclo de Palestras do Programa...

17 jul

Posted at 08:15h in Clipping

O grupo de trabalho SC Acessível discutiu o resultado da primeira vistoria realizada pelo grupo em Biguaçu. Após o debate, os resultados foram encaminhados à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu. A reunião aconteceu no dia 07/7, no edíficio Campos Salles. Para a próxima...

27 jun

Posted at 09:15h in Clipping

(Por Carlos Damião , Notícias do Dia Florianópolis, 26/06/2017) A administração pública muitas vezes escorrega na política, como parece ser o caso em Florianópolis, onde a prefeitura anunciou com todo alarde possível a legalização de ocupações irregulares na cidade. Nesta segunda-feira, 26, o Ministério Público de...

24 abr

Posted at 09:03h in Clipping

(Por Estanislau Bresolin, DC, 24/04/2017) Duas notícias de Estados brasileiros que levam a atividade turística têm muito a nos ensinar a decisão da 11ª Turma da Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que derrubou sentença que havia interditado restaurante de um hotel de Guarujá (SP), com...

12 abr

Posted at 08:55h in Clipping

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos se reuniu na sexta-feira (7/4) e decidiu elaborar uma nota de repúdio. O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) posicionou-se contrário ao projeto de lei que pretende abrandar o termo...

04 abr

Posted at 11:47h in Clipping

Prefeitura aderiu ao Programa Saúde Fiscal em 2014, por meio do qual o MPSC combate a sonegação de impostos, mas não encaminha informações que permitam ao Ministério Público ajuizar ação penal contra os grandes devedores do Município. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou ofício...

07 mar

Posted at 09:00h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença favorável para determinar que 10 escolas estaduais de quatro municípios da Comarca de Xaxim passem por reformas e sejam adequados às normas de acessibilidade. A decisão confirma uma medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pela...