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01 out Determinada interdição de construção clandestina em Florianópolis

Posted at 09:00h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar para determinar, entre outras medidas, a interdição de um prédio construído clandestinamente e que hoje abriga, além da residência do proprietário, um supermercado e uma pousada no Bairro Ingleses, em Florianópolis. A ação civil pública com o...

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19 set Operação Mata Atlântica em Pé: em SC, degradação resulta em multas de R$ 1,9 milhão

Posted at 09:29h in Clipping, Meio Ambiente, Planejamento

O saldo da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada no planalto norte catarinense pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Polícia Militar Ambiental entre segunda e sexta-feira (10 a 14/9), como parte de uma grande ação nacional, foi a confirmação da degradação de 384...

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24 ago MPSC volta a abordar moradores de rua no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis

Posted at 09:56h in Clipping, Social

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), a Secretaria municipal de Assistência Social, Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) e Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) fizeram ontem uma nova abordagem aos moradores de rua no Aterro da Baía Sul, próximo à estação de tratamento...

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23 ago Força-tarefa remove 7 toneladas de resíduos volumosos em viaduto de Florianópolis

Posted at 10:06h in Clipping, Planejamento

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/08/2018) A força-tarefa do grupo DOA (Defesa, Orientação e Apoio às Pessoas em Situação de Rua) fez nesta terça-feira (21) uma abordagem na Josué Di Bernardi, na divisa com o município de São José. A Autarquia Comcap removeu sete toneladas...

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22 ago Divulgado resultado preliminar do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor

Posted at 10:02h in Clipping, Desenvolvimento, Social

O resultado definitivo da Fase de Seleção será publicado após decorrido o prazo para interposição e julgamento de recursos O Ministério Público do Estado de Santa Catarina divulgou, nesta segunda-feira (20/08), o resultado preliminar da etapa competitiva de avaliação das Propostas de Trabalho encaminhadas pelas Organizações...

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20 jul Justiça atende a pedido do MP e determina licitação para o transporte intermunicipal em SC

Posted at 00:50h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/07/2018) O juiz Jefferson Zanini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) para que o Deter faça licitação para o transporte coletiva intermunicipal no Estado. A 26ª...

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16 jul Imóvel que estava abandonado é demolido em rua do Centro de Florianópolis

Posted at 09:05h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/07/2018) Duas semanas depois da radiografia feita pela força-tarefa do Ministério Público estadual, foi demolido ontem um dos 23 imóveis abandonados que foram identificados em Florianópolis. A construção na rua Vidal Ramos estava vazia, em estado precário de conservação, e...

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13 jul Ministério Público de SC aprova aplicativo PMSC Cidadão

Posted at 09:55h in Clipping, Segurança

O projeto do aplicativo “PMSC Cidadão” da Polícia Militar de Santa Catarina foi aprovado nesta quinta-feira (12), pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O projeto foi apresentado ao conselho do FRBL nesta quinta-feira (12) e aprovado...

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11 jul Balanço de imóveis abandonados na Capital, feito pelos bombeiros, é inferior ao do MPSC

Posted at 09:31h in Clipping, Planejamento

Os números divulgados nesta segunda-feira (9) no levantamento do Corpo de Bombeiros são bem inferiores aos divulgados pelo MP (Ministério Público de Santa Catarina) no último mês de junho, o qual identificou 23 imóveis abandonados apenas em Florianópolis. O Ministério abriu um canal telefônico e...

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10 jul Santa Catarina tem 170 edificações abandonadas, aponta Corpo de Bombeiros

Posted at 09:24h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 09/07/2018) O Corpo de Bombeiros de Santa Catarina fez um levantamento do número de edificações em situação de abandono no Estado. O relatório foi um pedido do Ministério Público e da Assembleia Legislativa depois que um prédio de 24 andares...

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10 jul MP quer agilidade na licitação do transporte coletivo intermunicipal em SC

Posted at 09:16h in Clipping, Planejamento

As empresas que operam o serviço público de transporte intermunicipal em Santa Catarina atuam há mais de dez anos sem licitação e com contratos de concessão vencidos. Para tentar agilizar a regularização, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuizou ação civil pública para que...

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05 jul Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis precisam se adequar a determinação do MPSC

Posted at 09:52h in Clipping, Planejamento

Já acabou o prazo para os comerciantes do Mercado Público adequarem o mix de produtos, determinação que partiu do Ministério Público de Santa Catarina. Assista o vídeo. (Programa Balanço Geral, 04/07/2018)...

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03 jul MPSC encaminha soluções para prédios abandonados em Florianópolis

Posted at 09:11h in Clipping

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital começou um mutirão de reuniões para propor medidas de adequações aos donos de imóveis abandonados sob risco de invasões irregulares em Florianópolis. Na terça-feira (26/6), o Promotor de Justiça Daniel Paladino expediu recomendações de limpeza e de proteção...

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27 jun MP tem cerca de 60 procedimentos para investigar loteamentos irregulares em Florianópolis

Posted at 09:39h in Clipping, Social

O promotor Alceu Rocha, titular da 32ª Promotoria da Capital, que trata de processos relativos à gestão urbanística e ao registro de parcelamento do solo no norte e leste da Ilha, informa que em sua mesa tramitam aproximadamente 60 procedimentos como inquéritos civis, notícias de...

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21 jun Ministério Público vai firmar TACs com donos de imóveis abandonados em Florianópolis

Posted at 09:33h in Clipping

Com a identificação de 23 imóveis abandonados em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina começa na próxima quinta-feira a firmar TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com os proprietários das construções abandonadas. A força-tarefa criada pelo MP que inclui vários órgãos tem como objetivo...

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