As mudanças na Lagoa da Conceição, no Leste da Ilha de Santa Catarina, são uma necessidade inevitável e proporcionarão uma nova ‘cara’ para o bairro que abriga um dos cartões postais mais famosos de Florianópolis. A opinião é do promotor de Justiça Daniel Paladino, da área...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/03/2019) Em reunião com empresários e representantes da prefeitura e polícias Civil e Militar, a 30a promotoria de Justiça da Capital pretende avançar na padronização do horário de funcionamento dos bares e restaurantes da Lagoa da Conceição. A iniciativa do...
A 32ª Promotoria de Justiça, que apura a situação, se reuniu com Prefeitura, Polícia Militar Ambiental, Corpo de Bombeiros Militares, Vigilância Sanitária, FLORAM, CASAN, CELESC e CREA/SC para discutir o tema. Pelo menos 60 edificações irregulares já foram autuadas na região em uma fiscalização do...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (06/03), o edital para credenciamento de entidades civis interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) durante o restante do biênio 2018/2020, isto é, até...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sediará a terceira edição do seminário "O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa". O evento acontecerá no dia 15 de março, no 1ª andar do auditório do MPSC, no edifício Casa do Barão,...
A Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) não pode realizar novas ligações de energia em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis. A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), também...
O grupo de trabalho SC Acessível realizará vistorias no transporte público urbano dos municípios catarinenses para avaliar as condições de acessibilidade. A ação faz parte do planejamento do grupo para 2019 e foi discutida em reunião na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),...
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou a intimação do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) para que comprove, em 15 dias, o início das obras de restauração das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles, na capital. A decisão é de segunda-feira (18). O...
A requalificação do Theatro Adolpho Mello, localizado em São José, será financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). A proposta foi aprovada pelo Conselho Gestor nesta quarta-feira (13/02), durante reunião na qual também foram deferidos 9 requerimentos de perícia nas áreas do meio...
Uma série de medidas para reforçar o combate à farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com representantes da Polícia Militar, do Ministério Público de Santa Catarina e demais autoridades do Estado. Entre os assuntos debatidos, na quarta-feira (13/2), no comando da...
A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Registros indicam que houve um desprendimento de uma placa metálica situada na junção do asfalto da ponte Pedro...
Uma pauta estimulada e levada ao governo estadual pelo Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) passará a ter efeitos práticos a partir do dia 01º de abril em Santa Catarina. Nesta data, passará a valer no estado a chamada Tributação Verde, prática...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/02/2019) Com o objetivo de padronizar o horário de funcionamento de bares e restaurantes na Lagoa da Conceição, a 30ª promotoria de Justiça da Capital vai chamar a Prefeitura de Florianópolis e empresários para uma reunião no próximo dia 28....
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com seis proprietários de oito imóveis tombados na Rua Conselheiro Mafra, no Centro da Capital. Os imóveis eram objeto de um Inquérito Civil que apurava a ocorrência de obras clandestinas e...
Os eventos culturais promovidos pelos bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado, localizados no centro histórico de Florianópolis, só poderão acontecer externamente até às 22 horas de segunda a sábado. Esse horário, que começará a ser exigido a partir do dia...