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11 set Liminar obriga Município a eliminar risco de desmoronamento de casas em rua de Florianópolis

Posted at 09:15h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma medida liminar para tentar evitar uma possível tragédia resultante da construção de casas e barracos em local de risco, no topo de um morro do bairro Estreito, em Florianópolis, que agora ameaçam desabar sobre os imóveis...

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08 set MPSC irá investigar possível improbidade administrativa na construção e na manutenção de reservatório da CASAN rompido em Florianópolis

Posted at 09:07h in Clipping

A 7ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, com atribuição na área da moralidade administrativa, instaurou inquérito civil a fim de apurar se houve omissão, por parte de agentes públicos da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN), na fiscalização da construção do reservatório...

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05 set MPSC pede interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis

Posted at 09:29h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina pediu interdição do prédio da antiga rodoviária de Florianópolis, e prefeitura intima comerciantes para saírem do local em até 15 dias.  (Balanço Geral, 04/09/2023)...

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01 set MPSC fiscaliza obras irregulares na Grande Florianópolis

Posted at 10:32h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando cerca de 100 obras em andamento em Florianópolis por possíveis irregularidades. O foco está em empreendimentos que vendem "cotas de apartamento" a "preço de custo", um modelo que pode confundir o consumidor e que foi denunciado...

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28 ago Ministério Público instaura noticia de fato e recomenda demolição em 30 dias do antigo prédio do Procon em Florianópolis

Posted at 11:01h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30a Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, instaurou uma notícia de fato para confirmar a situação da edificação do antigo prédio do Procon, na rua Victor Meirelles, no Centro da capital catarinense. Na segunda-feira,...

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23 ago MPSC vai apurar cerca de cem obras em andamento com possível irregularidade em Florianópolis

Posted at 10:36h in Clipping

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) receberam, na tarde desta terça-feira (22/8), um dossiê do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscom) contendo informações de obras...

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02 ago Aberto cadastramento de entidades civis interessadas em compor Conselho Gestor do FRBL

Posted at 08:37h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou, nesta terça-feira (1º/8), um edital para o cadastramento de entidades civis interessadas em integrar o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). (Confira a matéria completa em MPSC, 01/08/2023)...

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01 ago MPSC ajuíza ação por irregularidades na contratação da iluminação da Ponte Hercílio Luz

Posted at 09:01h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública para buscar a reparação do prejuízo de R$ 2,4 milhões ao Estado de Santa Catarina e a aplicação de multas que somam R$ 15,4 milhões, além de outras sanções, a oito empresas...

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21 jul Vistoria realizada pelo MPSC na Passarela da Cidadania constata melhorias no atendimento à população em situação de rua em Florianópolis

Posted at 09:54h in Clipping, Social

Uma vistoria realizada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital na Passarela da Cidadania (Nego Quirido), em Florianópolis, constatou avanços nas condições de atendimento às pessoas em situação de rua. A inspeção, que ocorreu na terça-feira (18/07), faz parte de um Procedimento Administrativo (PA) instaurado...

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20 jul Projeto piloto do MPSC na Comunidade da Lajota avança para segunda etapa na prevenção de desastres ambientais e sociais em áreas de risco de Florianópolis

Posted at 09:24h in Clipping

O segundo passo para a prevenção de desastres ambientais em áreas de risco de Florianópolis foi dado nesta quarta-feira (19/07), durante reunião de alinhamento entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e órgãos públicos estaduais e municipais da capital. Em março desse ano, um...

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13 jul MPSC pede abertura de inquérito policial contra comerciante do Mercado Público de Florianópolis

Posted at 09:08h in Clipping

O dono do restaurante no box 37 da ala sul do Mercado Público de Florianópolis, que deve mais de R$ 500 mil em aluguéis ao município, e deixou o imóvel em estado deplorável, no início do mês, agora é alvo de uma ação do MPSC...

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20 jun O MPSC e a polêmica sobre as esmolas

Posted at 09:25h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/06/2023) Coordenador da força-tarefa DOA - Defesa, Orientação e Apoio, voltada à população em situação de rua em Florianópolis, o promotor de Justiça Daniel Paladino disse ontem que é favorável a ações que desestimulem a doação de esmolas pela população....

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22 maio Em audiência com o MPSC, IMA se compromete a realizar vistoria e retirar entulhos de demolições na Praia de Naufragados

Posted at 08:50h in Clipping

Em audiência realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina se comprometeu a realizar nova vistoria na Praia de Naufragados, no Sul da Ilha de Santa Catarina, a fim de concluir relatório requisitado pela 22ª Promotoria de...

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02 maio MPSC pede suspensão de processo legislativo do Plano Diretor de Florianópolis

Posted at 08:02h in Clipping, Plano Diretor

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 28ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ingressou com ação de cumprimento de sentença com pedido de suspensão do processo legislativo do novo Plano Diretor de Florianópolis até que sejam apresentados os estudos previstos...

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06 abr MPSC e TCE-SC apresentam Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas

Posted at 08:45h in Clipping

Uma parceria interinstitucional que buscará acompanhar se os orçamentos públicos estão respeitando direitos e garantias constitucionais. Esse é o foco do Laboratório de Análises em Orçamentos e Políticas Públicas (LAOPP), lançado conjuntamente pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas de...

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