MPSC Tag

08 out MPSC recomenda instalação de iluminação do novo acesso ao aeroporto em 30 dias

Posted at 08:52h in Clipping

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai expedir nesta terça-feira (8) uma recomendação para a SIE (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Mobilidade) para realização de ajustes na obra do novo acesso ao terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. De acordo com o...

Read More

07 out MPSC vai fazer recomendações sobre acesso ao Aeroporto Hercílio Luz

Posted at 09:11h in Clipping, Segurança

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/10/2019) Menos de uma semana depois de liberado, sem iluminação e com sinalização precária, foi registrado nesta sexta-feira (4) à noite o primeiro acidente no novo acesso ao Aeroporto Hercílio Luz. O Ministério Público estadual, segundo o promotor Daniel Paladino, vai...

Read More

25 set Festas no campus da UFSC têm relação com medidas no Centro Histórico, diz MP-SC

Posted at 10:00h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/09/2019) Organizadas por meio da internet, festas realizadas na área do Centro de Comunicação e Expressão, e à revelia da direção do CCE, estão levando insegurança e muito lixo ao campus da Trindade nos finais de semana. A situação foi levada...

Read More

24 set Mais um pouco

Posted at 09:53h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 24/09/2019) O Ministério Público Federal (MPF) deu um novo prazo para que a Autopista Litoral Sul apresente sua versão do acordo que será assinado junto à Justiça Federal para a conclusão do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A prefeitura de...

Read More

24 set Vistorias em museus de Florianópolis dão início à força-tarefa estadual

Posted at 09:25h in Clipping, Cultura, Desenvolvimento, Planejamento

As primeiras vistorias nos museus catarinenses, como parte da segunda etapa da força tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram realizadas em quatro instituições de Florianópolis nessa sexta-feira (20/9). Apesar de algumas situações pontuais que precisam de reparos, foi constatado que os...

Read More

19 set Prefeitura responde promotores que criticaram crescimento desordenado do Norte da Ilha

Posted at 09:25h in Clipping

A Prefeitura de Florianópolis respondeu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que, em material publicado pela própria instituição, critica o município pela falta de atuação fiscalizatória para evitar construções clandestinas e ocupações em áreas de preservação. O município diz que faz fiscalizações e, nas últimas semanas,...

Read More

19 set Construções clandestinas em Florianópolis chegam ao absurdo

Posted at 09:16h in Clipping, Social

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça é exclusivamente voltado a coibir construções clandestinas e irregulares na Ilha de Santa Catarina. De acordo com promotores,...

Read More

19 set Beach clubs de Jurerê operam com licenças irregulares, sustenta MPSC

Posted at 07:27h in Clipping

Oito ações civis públicas e sete ações penais tramitam na Comarca da Capital em razão do excesso de ruído ou da concessão irregular de alvarás de funcionamento pelo município aos beach clubs instalados em Jurerê. Na área cível, as ações são contra o Município de...

Read More

17 set Operação Mata Atlântica em Pé deflagra terceira edição com participação de 17 estados

Posted at 08:52h in Clipping, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento

Nesta segunda-feira (16/9), o Ministério Público em 17 estados brasileiros, entre eles Santa Catarina, dá início à terceira edição da Operação Mata Atlântica em Pé. Voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica, a iniciativa...

Read More

13 set MPSC inicia segunda etapa da força-tarefa de vistorias de museus em setembro

Posted at 07:33h in Clipping, Cultura, Planejamento

Vistorias do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC) devem se iniciar no dia 20 de setembro, em Florianópolis. Ao todo, serão inspecionados 22 museus em oito cidades catarinenses até o início do próximo ano. O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico...

Read More

11 set MPSC oferta curso a distância sobre acessibilidade em vias públicas e edificações

Posted at 09:30h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove gratuitamente o curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações", com a intenção de capacitar profissionais das áreas de Engenharia e Arquitetura para compreensão e correta aplicação das normas de acessibilidade. As inscrições, que ficam abertas...

Read More

09 set Promotor diz que “empreendedores inescrupulosos” incentivam ocupações clandestinas em Florianópolis

Posted at 09:25h in Clipping, Meio Ambiente, Social

Por Renato Igor (NSC, 08/09/2019) O promotor de Justiça Paulo Locatelli, com atuação no norte da Ilha, em Florianópolis, demonstrou frustração após a decisão da última semana em que o Tribunal de Justiça permitiu que uma servidão com ocupações irregulares tivesse ligação de serviços de energia...

Read More

22 ago MPSC promove vistoria no novo aeroporto de Florianópolis

Posted at 09:06h in Clipping

Com a intenção de verificar o cumprimento das normas de acessibilidade e de mobilidade no novo terminal do aeroporto de Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria no local nesta quarta-feira (21/8). Organizada pela 30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, a...

Read More

22 ago Promotor de justiça fala sobre ações para coibir aglomerações no Centro Histórico de Florianópolis

Posted at 09:02h in Clipping, Segurança

As aglomerações realizadas no Centro Histórico de Florianópolis estão gerando muita indignação por parte dos moradores e comerciantes do local. Confira entrevista completa. O barulho e o lixo deixado nas ruas depois das festas estão prejudicando a boa convivência na cidade. O promotor de justiça, MPSC...

Read More

14 ago MPSC iniciará 2ª etapa de vistoria dos museus catarinenses durante Primavera dos Museus

Posted at 09:28h in Clipping, Cultura, Planejamento

O Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC), coordenado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), definiu a 2ª etapa da força-tarefa de vistoria dos museus catarinenses. As visitas começarão em setembro, mês em que é comemorada a Primavera dos Museus, e...

Read More