O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), visando a aperfeiçoar a fiscalização e a repressão às infrações penais ambientais no Estado. O acordo prevê a cooperação das...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/12/2019) Depois do caos no trânsito registrado em Florianópolis nesta quinta-feira (12), a 30ª Promotoria de Justiça da Capital vai abrir um inquérito civil para cobrar providências da secretaria estadual de Infraestrutura. O promotor Daniel Paladino adiantou que será feita uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (6 votos) para julgar procedente importante tese em defesa da ordem tributária, sustentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Por 6 votos a 3, placar provisório decorrente da suspensão do julgamento, que retornará na próxima quarta-feira com...
Na manhã desta quinta-feira (5/12), uma vistoria conduzida pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital reuniu, na Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, representantes da Secretaria do Estado da Infraestrutura, do Conselho Regional de Engenharia (CREA), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), da Câmara de...
A potabilidade da água tratada para consumo humano será um dos temas da reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água que acontecerá no dia 2 de dezembro, a partir das 14 horas, no auditório da antiga sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em...
Cidadãos catarinenses passam a contar com nova ferramenta de acesso à segurança, fruto de parceria entre MPSC e Polícia Militar. O APP foi financiado pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), do qual a Associação FloripAmanhã faz parte do Conselho Gestor, representado pelo associado...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/11/2019) Em resposta à 30ª Promotoria de Justiça da Capital, a secretaria estadual de Infraestrutura se comprometeu em fazer melhorias no acesso ao Sul da Ilha no prazo de 60 dias, que terminam em 19 de janeiro de 2020. Segundo o...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/11/2019) Com lançamento marcado para esta sexta-feira, em Florianópolis, o aplicativo PMSC Cidadão permite que mulheres vítimas de violência doméstica possam acionar a Polícia Militar através de um botão de pânico. Pelo programa, as pessoas poderão ainda entrar em contato...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/10/2019) A 30º Promotoria de Justiça da Capital abriu um inquérito civil sobre as condições da passarela que fica em frente ao terminal rodoviário Rita Maria. O promotor Daniel Paladino vai enviar nesta sexta-feira (1) uma recomendação à secretaria municipal de...
Florianópolis tem 68 comunidades criadas a partir de alguma irregularidade, onde 20 mil pessoas moram em áreas de médio e alto risco. Para fiscalizar e monitorar essas áreas irregulares na Ilha, o município conta com apenas 13 fiscais. O assunto é uma das bandeiras deste grupo...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/10/2019) O Ministério Público estadual pediu a liberação da rampa de acesso ao segundo nível do Aeroporto Internacional de Florianópolis, onde fica a área de embarque. Em reunião nesta quinta-feira (24) com representantes da Floripa Airport, o promotor de Justiça Daniel...
Florianópolis recebe nesta sexta-feira (25), na Casa do Barão, no Centro, o último encontro regional do Plano Geral de Atuação (PGA) para debater o tema "meio ambiente". O documento, que deve nortear as prioridades de atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no biênio...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou nesta quinta-feira (17) uma vistoria no acesso ao novo aeroporto de Florianópolis e no terminal de passageiros da estrutura inaugurada no começo do mês, no Sul da Ilha. O órgão verificou que o trecho segue com problemas...
Uma justiça diferente, que busca solucionar conflitos com sensibilidade, levando em consideração a perspectiva das vítimas, dos infratores e de toda a comunidade. É com a intenção de ampliar esse método, chamado de Justiça Restaurativa, como uma política pública no estado, que o Ministério Público...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 08/10/2019) A iluminação do acesso ao Sul da Ilha, em Florianópolis, ainda não tem o projeto concluído. Os estudos ficaram sob responsabilidade da prefeitura, que promete finalizá-los no final de outubro. Antes, a ideia era terminar o levantamento ainda em...