A celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano se dá em meio a uma das maiores crises de saúde da história mundial - a pandemia do novo coronavírus. Uma realidade que revela que é somente a partir do equilíbrio ambiental que a sociedade moderna...
Com a moderação do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina (CIJ-MPSC), foram iniciadas as discussões para estabelecer propostas de consenso entre todos os envolvidos na retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais determinadas como medidas de...
Em meio à pandemia de covid-19, tanto o Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Florianópolis, quanto as Promotorias de Justiça, em todo o Estado, e a Ouvidoria precisaram suspender o atendimento ao público de forma presencial. Inicialmente,...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso de ajustamento de conduta e recomendações são alguns dos instrumentos utilizados para garantir a proteção desse bioma, que abriga...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou a plataforma tecnológica que reunirá a base de inteligência de dados que será utilizada pelo governo estadual para implementar as ações regionalizadas de combate à covid-19. A tecnologia compartilhada pelo MPSC é a mesma utilizada pelo programa...
O Município de Florianópolis tem até 30 dias para comprovar a reforma integral da passarela de pedestres situada em frente ao Centro Sul, em Florianópolis. A decisão liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital atende a um pedido da 30ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Polícia Militar Ambiental, à Fundação Municipal do Meio Ambiente (FLORAM) e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) que realizem vistorias e análise da qualidade da água na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, buscando...
Quatro passarelas em Florianópolis estão precisando urgentemente de reforma. Uma delas é a que fica em frente ao Centro Sul, na avenida Gustavo Richard. O Ministério Público entrou com uma ação para exigir a recuperação, veja na reportagem do Balanço Geral. (Balanço Geral, 14/05/2020)...
Em meio à pandemia da covid-19, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) permanece realizando suas reuniões mensais, agora de forma virtual, para garantir o financiamento de projetos que atendam aos interesses da sociedade e de perícias judiciais e extrajudiciais. A FloripAmanhã...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 11/05/2020) A 30a promotoria de Justiça da Capital entrou nesta segunda-feira (11) com uma ação de execução de sentença para cumprimento de uma decisão de novembro de 2018 que exigia intervenções na passarela de pedestres que liga ao Centro de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 07/05/2020) A Vigilância Sanitária de Florianópolis encaminhou ao Ministério Público estadual, nesta quinta-feira (7), um relatório sobre festas e eventos particulares que teriam descumprido o decreto de quarentena no último fim de semana. Sobre o caso, Luciano Naschenweng, titular da 33a...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), expediu recomendação administrativa para garantir que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no Estado e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa...
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital pediu esclarecimentos e obteve reposta da Secretaria Municipal de Saúde sobre o fato de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após múltiplos contatos e mensagens de texto. Além disso, 9%...
A 33ª Promotoria de Justiça de Florianópolis instaurou uma notícia de fato (procedimento que inicia uma investigação, geralmente a partir de fatos de conhecimento público) para apurar a informação de que, dos 753 cidadãos chamados a realizar testes rápidos para covid-19, 37% não compareceram após...
Com o intuito de levar informações mais aprofundadas e em formatos que deem mais liberdade para que o cidadão possa escolher como e quando se informar, a comunicação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança o "Podcast MPSC" e, além disso, cria playlists específicas no canal...