O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Florianópolis se abstenha de autorizar qualquer obra com base no Decreto Municipal n. 22.176, expedido pelo Prefeito de Florianópolis e pelo Secretário Municipal da Casa Civil, que deu sobrevida...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) firmaram, nesta semana, um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer e manter um regime de cooperação para o aperfeiçoamento da fiscalização e da repressão aos...
A articulação de ações de orientação e fiscalização na produção e no comércio de moluscos bivalves em Santa Catarina foi tema de uma reunião virtual nesta quarta-feira (2/12), promovida pela Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, com a participação do...
Nesta segunda-feira (30/11), a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ao vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente, encontrou um cenário considerado positivo. De...
Nesta segunda-feira (30/11) a força-tarefa Estruturas, coordenada pela 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, irá vistoriar as obras de recuperação estrutural das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao continente. A vistoria se iniciará às 9...
Nesta sexta-feira (27/11), às 14 horas, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) e o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) promovem uma audiência pública para informar, coletar informações, receber denúncias e propor encaminhamentos para o enfrentamento do problema....
O Balanço Geral conversou ao vivo com o promotor de justiça de Santa Catarina, Paulo Antônio Locatelli, que está realizando uma intensa operação na Capital, buscando identificar imóveis que descumpriram ordens de embargos. Veja a entrevista completa no Balanço Geral desta quarta-feira (25). (Balanço Geral, 25/11/2020)...
A segunda fase da Operação Embargo - uma atuação conjunta da 32ª Promotoria de Justiça da Capital e da Polícia Militar Ambiental - fiscalizou 14 endereços com obras clandestinas ou irregulares que deveriam estar paralisadas ou terem sido desfeitas por determinação judicial e constatou que...
Após o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, cobrar do Estado prioridade para a educação, foram publicadas neste sábado as portarias Conjuntas n. 900 e 901/2020/SES/SED autorizando novamente a retomada das atividades educacionais presenciais nas escolas públicas municipais e nas escolas particulares nas regiões...
Em reunião agendada para tratar do cenário atual do combate à pandemia em Santa Catarina, por videoconferência, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, no final da tarde desta quinta-feira ( 19/11), reiterou à Governadora interina o posicionamento institucional de...
A preocupação em relação ao crescimento desordenado das obras na Capital só aumenta. O Ministério Público fez uma operação em parceria com a polícia militar ambiental e o resultado mostra um total desrespeito aos embargos feitos pelo município. Veja mais detalhes na reportagem do Balanço Geral...
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital segue acompanhando a habilitação de novos leitos de UTI nos Hospitais públicos e privados da Capital para tratamento de paciente com covid-19 que utiliza o SUS. Após inspeção do Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, o Hospital Universitários (HU)...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Polícia Militar Ambiental vistoriaram 25 imóveis irregulares que estariam desrespeitando as ordens de embargo aguardando procedimento de demolição emitidas pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. O objetivo da operação foi verificar se as medidas adotadas pelo poder...
As Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde em Florianópolis, Balneário Camboriú e Imbituba apuram os episódios de desrespeito à fiscalização e às medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia de covid-19 nesse feriado de Finados. Nos três municípios, as cenas de aglomeração nas...
Da Coluna de Fabio Gadoti (ND, 28/10/2020) A 33a Promotoria de Justiça da Capital divulgou nesta quarta-feira (28) um documento com recomendações para o feriadão de Finados em Florianópolis levando em conta o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Além de definição de uma logística com a identificação...