MPSC Tag

07 dez Governo do Estado inicia remoção da passarela da ponte Colombo Salles em Florianópolis

Posted at 09:15h in Clipping

Após cobrança do Ministério Público, o Governo do Estado anunciou o início da remoção da estrutura restante da passarela da ponte Colombo Salles, em Florianópolis. A medida visa atender às demandas de segurança e melhorar a mobilidade na região. A população aguarda por essa importante...

Read More

01 dez Em evento sobre deficiência, MPSC lança material informativo sobre inclusão no lazer e no turismo

Posted at 09:36h in Clipping, Turismo

"A gente não quer só calçada! A gente quer calçada, diversão e arte". A frase criada a partir da música Comida, dos Titãs, foi o tema do encontro sobre acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo, realizado na tarde desta quarta-feira (29/11) pelo Ministério...

Read More

28 nov MPSC diz que ao menos 100 semáforos estão com defeitos ou inoperantes em Florianópolis

Posted at 09:29h in Clipping

Atualmente, há, pelo menos, 100 semáforos com defeito, inoperante ou até mesmo inexistente em toda Florianópolis, de acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O cenário fez com o que o órgão se reunisse com a Prefeitura de Florianópolis para que o município cumpra...

Read More

23 nov Ministério Público emite recomendação da modernização dos semáforos

Posted at 08:54h in Clipping

Confira a reportagem do SCC Meio-Dia: (SCC/SBT, 22/11/2023)...

Read More

21 nov Travessia de pedestres

Posted at 09:25h in Clipping

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 21/11/23) Em encontro realizado ontem, o Ministério Público de Santa Catarina recomendou à Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Transporte, que reformule todo o “parque semafórico” da cidade, em especial, o sistema de travessia de...

Read More

20 nov Abertas as inscrições para o evento “Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo”

Posted at 09:23h in Clipping, Turismo

As inscrições para o evento "Acessibilidade e inclusão no lazer e no turismo", promovido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão abertas até a próxima terça-feira (21/11). O encontro será realizado no...

Read More

17 nov Você sabe o que é o FRBL?

Posted at 08:47h in Clipping

Nem todo mundo sabe, mas o FBBL é um Fundo que ajuda iniciativas sociais importantes em Santa Catarina. O FRBL é o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados. O Fundo é presidido pelo MPSC e administrado por um conselho gestor composto por representantes de órgãos...

Read More

16 nov FloripAmanhã

Posted at 09:35h in Clipping

Da Coluna de Diogo de Souza (ND, 15/11/2023) A entidade passa a integrar, novamente, o conselho gestor do FRBL (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), cujo objetivo principal é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade. O dinheiro é proveniente de condenações, multas...

Read More

16 nov FRBL financia projetos para equipar polícias Civil e Científica, para análise de agrotóxicos em alimentos e para projeto de Escola Restaurativa

Posted at 09:33h in Clipping, Social

O Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou, nesta terça-feira (14/11), investimentos em tecnologia para a Polícia Científica e para a Polícia Civil, para análise da presença de agrotóxicos pelo programa Alimento Sem Risco, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e para a...

Read More

07 nov Ministério Público solicita novo Conselho Tutelar em Florianópolis

Posted at 09:18h in Clipping

O Ministério Público ingressou com uma ação na justiça solicitando a criação de mais um Conselho Tutelar em Florianópolis. A iniciativa visa ampliar o atendimento e cuidado com crianças e adolescentes na cidade.  (Balanço Geral, 06/11/2023)...

Read More

24 out Abertura de inquérito: Ministério Público quer reforma nos semáforos de Florianópolis

Posted at 08:58h in Clipping

De acordo com o promotor Daniel Paladino, a promotoria de Florianópolis está instaurando um inquérito civil a fim de acompanhar os trabalhos da prefeitura e, ainda, entrar em um acordo para que a substituição dos equipamentos tenha prazos específicos. Confira.  (SC no Ar, 24/10/2023)...

Read More

13 out Força-tarefa que apura rompimento de reservatório da Casan na Capital se reúne para compartilhamento de informações

Posted at 09:34h in Clipping

A força-tarefa formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar e tomar providências em relação ao rompimento de um reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, voltou a se reunir para...

Read More

06 out A pedido do MPSC, construtora de reservatório da CASAN que rompeu em Florianópolis tem R$ 16,6 milhões bloqueados

Posted at 09:44h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça a determinação para o bloqueio de R$ 16,6 milhões da construtora responsável pela obra do reservatório da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que rompeu no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, atingindo 163 residências...

Read More

04 out MP vai investigar casos de sublocação na antiga rodoviária de Florianópolis

Posted at 09:00h in Clipping

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai investigar casos de sublocação de lojas no prédio da antiga rodoviária de Florianópolis. O imóvel, localizado no Centro, pertence ao município. As possíveis irregularidades foram detectadas pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, comandada pelo promotor Daniel Paladino....

Read More

25 set Antiga rodoviária: MPSC pede interdição dos comércios mesmo após Defesa Civil não identificar riscos

Posted at 09:24h in Clipping

A Defesa Civil entregou o relatório da vistoria constando não haver riscos na estrutura, porém o Ministério Público ainda pede interdição do local. (Balanço Geral, 22/09/2023)...

Read More