MPF/SC Tag

08 abr

Posted at 10:21h in Clipping, Saúde

Para garantir que a preservação da vida e a economia caminhem de forma conjunta, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou no final da tarde de segunda-feira (6/4) procedimento administrativo para acompanhar a política pública implementada no Estado para enfrentamento da covid-19 e...

02 ago

Posted at 09:37h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) expediu recomendação ao Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), requerendo a adoção de providências necessárias para cumprimento de normais legais de acessibilidade no projeto de reabilitação e restauração da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O MPF estabeleceu prazo...

13 out

Posted at 08:38h in Clipping

O Ministério Público Federal em Santa Catarina realiza audiência pública na próxima segunda-feira, 17, em Florianópolis, para tratar das mudanças trazidas pela Lei 13.240/2015, que, dentre outras alterações, abre a possibilidade de os municípios litorâneos assumirem a gestão das praias urbanas. O encontro ocorre a partir...

15 set

Posted at 08:47h in Clipping

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca obrigar o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) a instaurarem procedimentos administrativos e interditarem quaisquer atividades poluidoras em cada ocupação irregular inserida em Área de Preservação Permanente...

16 mar

Posted at 09:08h in Clipping

(PRSC, 13/03/2015) O Ministério Público Federal em Santa Catarina protocolou na Justiça Federal, na tarde de ontem, a denúncia da Operação UFSC. O documento trata do caso em que a Polícia Federal, ao realizar operação na Universidade Federal de Santa Catarina, em 25 de março de...