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21 set MPF pede preservação do meio ambiente na região Pântano do Sul, em Florianópolis

Posted at 09:06h in Clipping

O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que órgãos públicos considerem a íntegra dos documentos técnicos elaborados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), assim como os fatos e documentos que fazem parte da obra O Golpe da Reforma Agrária - fraude milionária na entrega...

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26 ago Praias do João Paulo, em Florianópolis, terão acesso livre após ação do MPF

Posted at 09:02h in Clipping

A Justiça Federal determinou que o Município de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a União e o réu particular Flávio Luiz da Silva derrubem muros e outras construções que ocupam ilegalmente áreas de preservação permanente e bloqueiam o acesso às Praias do...

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20 ago Justiça Federal derruba liminar e impede interdição de hotel na Cachoeira do Bom Jesus

Posted at 08:40h in Clipping

O juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara de Justiça em Florianópolis, derrubou uma decisão liminar de sua própria autoria que determinava a interdição do Hotel Torres da Cachoeira, na Cachoeira do Bom Jesus, Norte da Ilha, por supostas irregularidades no licenciamento ambiental, ocupação...

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04 ago Em Florianópolis, 60 % dos taxistas declaram outras profissões à Receita Federal, constata MPF

Posted at 08:59h in Clipping

O MPF (Ministério Público Federal) constatou, depois de receber dados enviados pela Justiça do Trabalho e cruzar com informações da Prefeitura de Florianópolis e da Receita Federal, que 60% dos taxistas da Capital declararam ao Fisco profissões não compatíveis com a de taxista. Diante disso,...

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03 jul Em meio a investigações e ação civil, HU receberá R$ 2,4 milhões do Governo Federal

Posted at 08:41h in Clipping

Em meio a investigações da Operação Onipresença, da Polícia Federal, e de ação civil pública aberta em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF), o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis, irá receber R$ 2,4...

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02 jul MPF e MPSC ajuízam ação para ativação de leitos e serviços do HU/UFSC

Posted at 09:00h in Clipping

O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Santa Catarina ajuizaram, conjuntamente, ação civil pública perante a Justiça Federal com objetivo de reabrir e ativar leitos e serviços do Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago (HU), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A...

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01 jul Acordo garante acesso público a praias e lagoas em Florianópolis

Posted at 08:33h in Clipping

Uma audiência entre a Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal), a Prefeitura de Florianópolis e a Procuradoria Geral do Município, encaminhou acordo para solucionar o problema da falta de acesso público à orla em diversas regiões da Capital. No encontro, ficou decidido que a...

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18 jun Polícia Federal ouve testemunhas em inquérito da Operação Onipresença

Posted at 09:08h in Clipping

Nove dias depois de deflagrar a Operação Onipresença, que investiga médicos suspeitos de assinar a folha ponto no HU (Hospital Universitário), em Florianópolis, e abandonar as emergências para atender em clínicas e hospitais particulares, o delegado Allan Dias, da PF (Polícia Federal), se concentra nos...

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25 maio MPF cobra providências da UFSC

Posted at 08:23h in Clipping

O Ministério Público Federal expediu três recomendações à reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Roselane Neckel, para que tome providências acerca de casos investigados em diferentes inquéritos do MPF. As recomendações, assinadas pela procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, envolvem o controle de frequência...

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05 maio MPF ajuíza ação contra construção irregular na Praia de Canajurê, em Florianópolis

Posted at 08:24h in Clipping

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou ação civil pública (ACP) contra a Firnerloss Group Inc., o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) devido à construção irregular na Praia de Canajurê, entre Canasvierias e Jurerê, no norte de Florianópolis. O...

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22 abr Construções irregulares na Praia Brava, em Florianópolis, são alvo de ação civil pública

Posted at 08:17h in Clipping

O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ACP (Ação Civil Pública) contra a Prefeitura de Florianópolis e a Floram (Fundação Municipal do Meio Ambiente) por causa de diversas construções irregulares na orla da Praia Brava, em Florianópolis. O procurador da República Walmor Alves Moreira,...

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08 abr MPF pede a implementação de ponto eletrônico para servidores da UFSC

Posted at 08:13h in Clipping

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) pedindo que a UFSC implemente, em até seis meses, o ponto eletrônico de frequência para todos os servidores da instituição e do Hospital Universitário (HU/UFSC). A ação requer, também, que a UFSC implante um sistema de...

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24 mar MPF defende a demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça

Posted at 09:11h in Clipping

O Ministério Público Federal em Santa Catarina contestou todas as alegações, por serem infundadas, de ação popular contrária à demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em Palhoça, região metropolitana de Florianópolis. Em recente decisão, a Justiça Federal considerou a ação improcedente. Durante o processo,...

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09 mar MPF prepara denúncia sobre levante que gerou confronto entre alunos da UFSC e polícia

Posted at 09:06h in Clipping

Às vésperas de completar um ano do levante ocorrido na Universidade Federal de Santa Catarina, o Ministério Público Federal deve se pronunciar sobre o ocorrido ainda este mês. O confronto aconteceu quando alunos e professores tentavam impedir a detenção de três estudantes pela Polícia Federal. O procurador...

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19 jan MPF em SC pede que prática de voo livre comercial seja fiscalizada e multada em todo o Brasil

Posted at 09:48h in Clipping, Segurança

Uma ação civil pública, ajuizada pela procuradora da República Daniele Cardoso Escobar, pede à Justiça que obrigue a Anac Agência Nacional de Aviação Civil a fiscalizar e multar os praticantes de voo livre comercial. A representante do Ministério Público Federal em Santa Catarina entrou com o...

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