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30 jul MPF oficializa recomendações de segurança para nova Ponte Hercílio Luz

Posted at 08:00h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 27/07/2018) O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Marcelo da Mota, enviou nesta semana recomendações de segurança ao Deinfra para adaptações na obra de reforma da Ponte Hercílio Luz. Dentre os pedidos está o alargamento da passarela e alterações no...

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22 jun MPF quer suspensão da pesca artesanal de tainha

Posted at 11:25h in Clipping, Meio Ambiente

A suspensão da pesca industrial de tainha, por ter atingido a cota de captura, levou o Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul a pedir a suspensão também da pesca artesanal de emalhe anilhado, como uma espécie de “compensação” _ o que provocou...

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15 maio MPF denuncia Deinfra, ex-dirigentes e empresa por obra da ponte na Barra da Lagoa

Posted at 09:26h in Clipping

A procuradora Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, ofereceu à Justiça denúncia criminal contra o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), três ex-dirigentes, a construtora BTN e seu proprietário, José Alfredo Singh, pela suposta construção irregular da nova ponte sobre o canal...

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16 jan MPF recomenda suspensão de licenciamento para aeroporto em Ratones

Posted at 08:36h in Clipping, Meio Ambiente

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou a imediata paralisação do licenciamento ambiental para a construção de um parque aeronáutico em Ratones, no Norte da Ilha. A recomendação foi feita à Fatma (Fundação do Meio Ambiente) no dia 8 de janeiro, mas o órgão afirma que...

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20 nov MPF deve devolver documentos apreendidos em órgãos de SC

Posted at 09:00h in Clipping

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ordenou a devolução de todos os documentos apreendidos, em agosto, pelo Ministério Público Federal (MPF) em órgãos estaduais. A busca e apreensão foi realizada sob a alegação de investigar possível fraude na distribuição de terras, nas décadas de...

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13 nov “A visão de cidade do MPF estava sendo imposta”, afirma advogado sobre Plano Diretor

Posted at 08:12h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/11/2017) O presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SC, Pedro de Menezes Niebuhr defende o reinício do processo de revisão do Plano Diretor, agora sob a égide do Ipuf, com planejamento estruturado para produção de um material técnico apropriado...

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04 set MPF aceita acordo ambiental em ação contra o maior prédio residencial do país

Posted at 09:29h in Clipping

O Ministério Público Federal firmou acordo com a Yachthouse Incorporadora, responsável pelas obras do maior residencial do país, em Balneário Camboriú. A Procuradoria da República pedia a paralisação das obras alegando irregularidades na concessão da licença ambiental. O acordo, que ainda terá que ser homologado...

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21 ago MPF recomenda que Fatma cancele licenças da Casan para sistema de tratamento de esgoto em Garopaba

Posted at 09:19h in Clipping

O Ministério Público Federal emitiu recomendação à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para anular licenças concedidas à Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) referentes à implantação do sistema de coleta e tratamento do esgoto em Garopaba, no Litoral Sul do Estado. Segundo o procurador Mário...

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21 jun Ipuf diz que divergências no Plano Diretor serão decididas pela Câmara de Florianópolis

Posted at 08:43h in Clipping

A falta de entendimento e a defesa de diferentes teses sobre como será a Florianópolis do futuro adiaram mais uma vez a conclusão da minuta do projeto do Plano Diretor da cidade. No dia 28 de julho, prefeitura e MPF (Ministério Público Federal) voltarão a...

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20 jun Justiça adia audiência final do Plano Diretor da Capital por “estratégias” da prefeitura

Posted at 08:55h in Clipping

Em decisão nesta segunda-feira (19), o juíz Marcelo Krás Borges, da 6ª Varal Federal de Florianópolis, adiou por mais 60 dias a audiência final do Plano Diretor da Capital, que estava marcada para a próxima sexta-feira (23). Segundo o magistrado, o município teria mais uma...

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31 maio Prédio irregular construído no Campeche deverá ser demolido

Posted at 08:56h in Clipping

Um prédio de três pavimentos, com três salas no térreo, seis apartamentos e mais duas salas comerciais, construído irregularmente sobre área verde na Praia do Campeche, deverá ser demolido. A determinação é judicial e atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em...

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31 maio Mesmo com prazo, futuro do Plano Diretor de Florianópolis é incerto

Posted at 08:40h in Clipping

Do quarto andar da sala de audiências no prédio da Justiça Federal em Florianópolis a procuradora Analúcia Hartmann faz uma pausa, olha pela janela e aponta para uma edificação inacabada: “A construção civil na cidade não está parada como afirmam, basta olhar. A cidade está...

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24 maio “A postura do MPF local está em desacordo com as prerrogativas da advocacia”, diz presidente do Secovi

Posted at 09:23h in Clipping

(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 24/05/2017) As inovações e as propostas de acordo nada factíveis apresentadas pela representante do Ministério Público Federal demonstram que faltou bom senso e condução processual na audiência de conciliação entre o MPF e a Prefeitura de Florianópolis, realizada na segunda-feira, o que...

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23 maio Audiência sobre Plano Diretor de Florianópolis termina sem acordo na Justiça Federal

Posted at 08:29h in Clipping

A Prefeitura de Florianópolis e o MPF (Ministério Público Federal) não chegaram a um acordo para conclusão do processo participativo do novo Plano Diretor na audiência de conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (22), na 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis. O município não...

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19 maio Contraponto

Posted at 08:59h in Clipping

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 19/05/2017) Assessoria da Justiça Federal em Florianópolis envia à coluna informação do juiz Marcelo Krás Borges sobre a decisão para demolir restaurante na Barra da Lagoa: diz que a ação foi proposta pela Floram e não pelo MPF e que a perícia...

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