Desde a zero hora de ontem, os ônibus que ficavam estacionados no aterro da Baía Sul, em Florianópolis, começaram a deixar o local. A desocupação segue uma determinação da Justiça. No local será construído um conjunto de prédios do Ministério Público Federal. Os veículos foram...
Do blog Sambaqui na Rede, do jornalista Celso Martins (29/04/2010) O Fórum da Cidade e UFECO convidam para mobilização em frente ao ministério Público Federal hoje (29.4) a partir das 17 horas, no prédio novo do órgão em frente ao Instituto de Educação, na avenida Mauro...
A Justiça prorrogou por 15 dias o prazo para que a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis (Setuf) desocupem o terreno onde funciona um estacionamento para veículos e outro para ônibus. No local,...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 21/04/2010) A Comcap ingressou, ontem, com recurso na Justiça Federal para tentar reverter a desapropriação da área de 18 mil metros quadrados, no coração da Capital. Amanhã o o estacionamento operado pela companhia deixa de funcionar. A área pertence...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 20/04/2010) Se já era ruim para estacionar no Centro da Capital, vai ficar ainda pior a partir de quinta-feira, quando a Comcap deixa de operar seu estacionamento no Aterro da Baía Sul. Por decisão da Justiça Federal, a área...
Ministério Público Federal quer a retomada dos debates e uma posição da prefeitura até amanhã O futuro de Florianópolis está em debate com a proposta do novo plano diretor. O Ministério Público Federal recomendou a retomada dos debates e deu prazo até amanhã para a prefeitura...
Prefeitura deve convocar o Núcleo Gestor do Plano Diretor e retomar as discussões O Ministério Público Federal encaminhou recomendação ao prefeito de Florianópolis, Dário Berger, para que seja adiada a entrega do anteprojeto do plano diretor da capital, definido pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis...
Baseado em parecer técnico, o Ministério Público Federal (MPF) não descarta a possibilidade de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões na cidade. O parecer, do Instituto...
Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 31/03/2010) A decisão de Dário Berger de adiar a entrega do Plano Diretor Participativo à Câmara de Vereadores foi sugerida pela procuradora da República Analúcia Hartmann, na última sexta-feira, durante conversa com o então prefeito em exercício, João Batista...
O Ministério Público Federal enviou recomendação à Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, em Florianópolis, para que suspenda, em 48 horas, a execução das obras do crematório do Hospital de Caridade nas áreas tombadas do complexo do hospital até que todos os órgãos ambientais e...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Benetti (DC, 13/03/2010) Antes de embarcar para o seu retorno a Santa Catarina, o governador Luiz Henrique vai se encontrar hoje (13/03), em Nova York, com o empresário Eike Batista, que tem projeto para implantar estaleiro em Biguaçu, na Grande...
FISCALIZAÇÃO DE LUPA Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 07/03/2010) A procuradora da República Analúcia Hartmann promete dedicar atenção especial ao projeto do Plano Diretor Participativo que a prefeitura apresenta à comunidade em audiência pública, no próximo dia 18, e, na sequência, encaminha à apreciação da...
Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis deve fazer um levantamento de todas as ocupações em área de Marinha na região da Lagoa e impedir construções a menos de 30 metros da faixa de areia (veja a íntegra da decisão da Justiça Federal). Principal ponto...
Retirada de saibro sem autorização legal em comunidade indígena gera ação na justiça O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública para que seja recuperada a área ambientalmente degradada na Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, com a retirada de saibro destinado...
Construção na orla marítima do bairro não poderia ter sido autorizada O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou ação civil pública buscando a interdição e a demolição de um estabelecimento comercial instalado sobre área de preservação permanente na orla de Santo Antônio de Lisboa,...