Suposto responsável pelo auto de infração à consultoria Caruso Jr., chefe de unidade de conservação acabou exonerado. Mais um episódio da disputa de bastidores envolvendo o licenciamento ambiental do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, veio à tona quarta-feira. Apoena Figueiroa foi exonerado da chefia...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 16/09/2010) A exoneração O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Barreto Mello, exonerou sumariamente o engenheiro florestal Apoena Calixto Figueiroa da chefia da Unidade de Conservação Estação Ecológica de Carijós, de Florianópolis. O ato foi assinado...
MPF diz que não interferiu na autuação à consultoria ambiental, contrariando o que disse o instituto O Ministério Público Federal negou, ontem, ter recomendado o auto de infração de R$ 200 mil aplicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) à consultoria Caruso Jr....
A Caruso Junior Estudos Ambientais & Engenharia, contratada pela OSX para realizar o estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) de instalação de um estaleiro de US$ 1,5 bilhão em Biguaçu, na Grande Florianópolis, foi autuada pelo Instituto Chico Mendes...
Justiça dá prazo para que prefeitura de Florianópolis defina uma solução para desocupar o terreno Comerciantes e funcionários do Camelódromo Cidade de Florianópolis e da feira Direto do Campo vivem uma mistura de angústia e esperança. Angústia porque precisam deixar o espaço até janeiro do ano...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina instaurou um procedimento administrativo para averiguar suspeitas de abusos ocorridos em uma operação deflagrada no camelódromo de Florianópolis no último dia 7. Na ocasião, foram vistoriados alguns boxes e mercadorias foram apreendidas. Segundo o procurador Claudio Dutra Fontella,...
O pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão das obras de reforma da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi negado pela Justiça Federal em Santa Catarina. A alegação do MPF de falta de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) foi considerada improcedente pela Procuradoria...
Dário Berger era acusado de não ter licença e cometer irregularidades na retirada de areia Por unanimidade, os desembargadores criminais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não acataram o pedido para abrir uma ação penal contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PMDB), por supostos...
Embargadas desde janeiro pelo MPF, o segundo local para a queima de corpos no Estado será construído nos fundos do hospital A Capital catarinense poderá receber, até o final do ano, o seu primeiro crematório. Essa é a expectativa de conclusão da obra, prevista para os...
A Procuradoria da República em Santa Catarina criou o seu Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) para que a população encaminhe suas queixas, denúncias, representações ou outros documentos a respeito de infrações ou ameaças aos seus direitos. O SAC funciona de segunda a sexta-feira, das...
OSX busca soluções para superar os dois principais desafios à instalação de seu projeto em SC: os golfinhos e o arsênio A OSX protocolou na semana passada, na Fundação do Meio Ambiente (Fatma), um novo relatório que procura garantir a implantação, em Biguaçu, na Grande Florianópolis,...
O prefeito Dário Berger reuniu hoje à tarde na Praia da Armação a Procuradora da República, Analúcia Hartmann; o superintendente do Ibama, Kleber Isaac Silva de Souza e diretor-superintendente da Fatma, Murilo Flores, para verificar a destruição causada pela ressaca, onde o mar avançou mais...
O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Manoel Mota (PMDB), propôs durante audiência pública na manhã de ontem (19/05), na Assembleia, a criação de uma Frente Parlamentar para tratar da ocupação do aterro da Baía Sul, em Florianópolis. A audiência, requerida...
O risco de fechamento das áreas de estacionamentos administrados pela Comcap no aterro da Baía Sul, nas imediações do Mercado Público e da central de abastecimento de hortifrutigranjeiros Direto do Campo, será motivo para audiência pública programada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público,...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 09/05/2010) O Ministério Público Federal, que não tem nenhum contato com o público, insiste em construir sua sede no coração da cidade. Enquanto isso, o Setor de Identificação da Secretaria de Segurança Pública foi transferido lá para o Itacorubi, atrás...