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04 ago

Posted at 10:59h in Clipping

(Por Cesar Souza JR, DC, 02/08/2014) No próximo dia 7, a prefeitura realiza na Sociedade Amigos da Lagoa reunião pública preparatória para a audiência judicial do dia 13. O encontro visa a esclarecer a decisão da Justiça Federal sobre a aplicação da legislação ambiental na orla da...

30 jul

Posted at 09:28h in Clipping

O juiz federal Marcelo Krás Borges condenou ontem a prefeitura de Florianópolis a pagar multa de R$ 1 milhão por considerar que o município agiu “de má-fé” ao entrar com ação que contestava a determinação de desocupar as construções situadas a 30 metros das margens...

30 jul

Posted at 09:03h in Clipping

Em relação a notícia divulgada recentemente na imprensa acerca do início da construção do crematório de Florianópolis, o Ministério Público Federal esclarece que a efetiva possibilidade de construção do crematório só ocorrerá, durante o andamento do inquérito civil público do MPF, se todas as normas...

25 jul

Posted at 09:13h in Clipping

(Por Visor, DC, 25/07/2014) Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em Florianópolis. Nesta quarta-feira, a prefeitura de Florianópolis foi citada para responder uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público...

22 jul

Posted at 09:36h in Clipping

Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória entre a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e o município, no dia 13 de agosto. O encontro deve...

20 jun

Posted at 10:06h in Clipping

[Por PRSC, 18/06/2014] O Ministério Público Federal realiza audiências pública,s nos assentamentos da reforma agrária localizados na região meio-oeste catarinense, com o objetivo de promover o acesso das crianças e adolescentes à educação.As audiências estão sendo realizadas na circunscrição da procuradoria de Caçador. Além da comunidade, as...

22 maio

Posted at 08:51h in Clipping

O Ministério Público Federal (MPF) participou na última segunda-feira (19/05), de reunião na sede da Associação Comunitária Jardim Santa Mônica (Acojar), a fim de debater as propostas apresentadas pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e pela Viaciclo para a construção de uma ciclovia...