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(Por Cesar Souza JR, DC, 02/08/2014) No próximo dia 7, a prefeitura realiza na Sociedade Amigos da Lagoa reunião pública preparatória para a audiência judicial do dia 13. O encontro visa a esclarecer a decisão da Justiça Federal sobre a aplicação da legislação ambiental na orla da...

O juiz federal Marcelo Krás Borges condenou ontem a prefeitura de Florianópolis a pagar multa de R$ 1 milhão por considerar que o município agiu “de má-fé” ao entrar com ação que contestava a determinação de desocupar as construções situadas a 30 metros das margens...

Em relação a notícia divulgada recentemente na imprensa acerca do início da construção do crematório de Florianópolis, o Ministério Público Federal esclarece que a efetiva possibilidade de construção do crematório só ocorrerá, durante o andamento do inquérito civil público do MPF, se todas as normas...

(Por Visor, DC, 25/07/2014) Depois da polêmica envolvendo as construções na orla da Lagoa da Conceição, mais uma ação na área ambiental deve provocar muita discussão em Florianópolis. Nesta quarta-feira, a prefeitura de Florianópolis foi citada para responder uma nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público...

Os moradores da Lagoa da Conceição vão escolher no próximo dia 7, durante encontro com a prefeitura, representantes para fornecer informações e acompanhar a audiência conciliatória entre a Justiça Federal, o Ministério Público Federal e o município, no dia 13 de agosto. O encontro deve...

[Por PRSC, 18/06/2014] O Ministério Público Federal realiza audiências pública,s nos assentamentos da reforma agrária localizados na região meio-oeste catarinense, com o objetivo de promover o acesso das crianças e adolescentes à educação.As audiências estão sendo realizadas na circunscrição da procuradoria de Caçador. Além da comunidade, as...

O Ministério Público Federal (MPF) participou na última segunda-feira (19/05), de reunião na sede da Associação Comunitária Jardim Santa Mônica (Acojar), a fim de debater as propostas apresentadas pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf) e pela Viaciclo para a construção de uma ciclovia...