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15 set MPF pede regularização urgente de obras da rua Deputado Antonio Edu Vieira

Posted at 09:21h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/09/2020) Em processo judicial, o Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal que determine por medidas liminares que o município de Florianópolis, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Universidade Federal de Santa Catarina regularizem imediatamente o licenciamento...

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01 mar MPF cobra Prefeitura de Florianópolis sobre estrutura para indígenas

Posted at 09:34h in Clipping, Social

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/02/2019) O Ministério Público Federal está cobrando providências da Prefeitura de Florianópolis para garantir uma assistência digna aos indígenas alojados no terminal desativado do bairro Saco dos Limões, em Florianópolis. O assunto foi discutido nesta segunda-feira, em reunião entre a...

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13 ago Justiça determina demolição de construções na Praia do Campeche, em Florianópolis

Posted at 09:30h in Clipping

A Justiça Federal condenou a Prefeitura de Florianópolis, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) e a União a recuperarem toda a região costeira da Praia do Campeche, no sul da Ilha. A decisão do juiz federal Marcelo Krás Borges, publicada nesta sexta-feira, 10, determina...

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07 ago Justiça condena município a demolir obra e recuperar áreas de preservação em Jurerê

Posted at 09:22h in Clipping, Meio Ambiente

A Prefeitura de Florianópo­lis foi condenada pela Justiça Federal a demolir uma obra lo­calizada em Jurerê, após ação civil pública do MPF (Ministé­rio Público Federal). Proposta pela procuradora da Repúbli­ca Analúcia Hartmann, a ação combate danos ecológicos em terreno de marinha, restinga e dunas provocados...

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27 jul MPF-SC pede reavaliação do sistema viário no entorno da UFSC

Posted at 08:00h in Clipping, Planejamento

O MPF/SC (Ministério Público Federal) quer que o município de Florianópolis analise a situação das ruas no entorno do campus da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), no bairro Trindade. A análise deve ter parecer técnico e, se necessário, o município deverá instalar semáforos ou...

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03 nov ENTREVISTA: para procurador-chefe do MPF-SC o Estado protege muito mal o meio ambiente

Posted at 08:10h in Clipping

Desde que chegou a Florianópolis em maio de 2013, o procurador da República Roger Fabre atuou na área criminal antes de assumir o cargo de procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina no começo deste mês. Entre os casos em que participou, Fabre...

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25 jun Justiça Federal suspende licenças de condomínio em obra na praia do Sambaqui

Posted at 08:49h in Clipping

Após ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão, por parte da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e do município de Florianópolis, de alvarás e licenças para obras e serviços no Condomínio Residencial Sambaqui, na Barra do Sambaqui, em Florianópolis. As...

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12 jun MPF/SC expede nova recomendação sobre empreendimento na Ponta do Coral

Posted at 08:19h in Clipping

De acordo com a nova recomendação do Ministério Público Federal, todos os atos administrativos de aprovação que foram expedidos pela FATMA e pelo Município de Florianópolis em prol do novo empreendimento na Ponta do Coral, sob a responsabilidade da empresa Hantei Engenharia, em Florianópolis, são...

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