Membros da Funai (Fundação Nacional do Índio), Prefeitura de Florianópolis, MPF (Ministério Público Federal) e indígenas participaram de uma vistoria ao Tisac (Terminal do Saco dos Limões), abrigo de um acampamento indígena, nesta quinta-feira (4). O encontro teve o objetivo de avaliar se a prefeitura...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/12/2021) Contrários à retirada total ou parcial dos paralelepípedos do entorno da praça 15, um grupo de moradores de Florianópolis protocolou, nesta quinta-feira (2), representações no Ministério Público Federal e no Ministério Público Estadual sobre o projeto de revitalização da ala...
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Programa Bem Viver, vai realizar neste sábado (25) a ação de cidadania InterAção MPF Cidadão, voltada para a população em situação de rua de Florianópolis, em Santa Catarina. O...
O Ministério Público Federal fez uma nova cobrança a Arteris Litoral Sul quanto as obras do contorno rodoviário. Saiba mais: (Balanço Geral, 25/08/2021)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 12/07/2021) Em audiência pública sobre a bacia hidrográfica da Lagoa da Conceição, realizada pela Câmara de Vereadores na semana passada, a procuradora da República Analúcia Hartmann disse que os problemas ambientais de Florianópolis refletem uma histórica “falta de planejamento urbano”...
O Município de Florianópolis está impedido de conceder novos alvarás de construção sobre remanescentes de restinga e na faixa de praia de Canasvieiras. Além disso, deverá instaurar procedimento administrativo ou ajuizar ação para desocupação e demolição das obras em situação irregular e sem autorização, bem...
O MPF (Ministério Público Federal) deu 48h para a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) solucionar um extravasamento de dejetos na tubulação localizada abaixo do trapiche da Cooperbarco (Cooperativa de Barcos de Florianópolis), na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. A ocorrência foi registrada na quinta-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou, nesta segunda-feira (8), ação civil pública que trata dos gravíssimos danos ambientais ocorridos no final do mês de janeiro, oriundos do rompimento dos taludes da lagoa de estabilização integrante da estação de tratamento de esgotos (ETE)...
A comunidade do bairro João Paulo, liderada pela associação dos pescadores locais, protocolou no MPF (Ministério Público Federal) uma representação para instaurar um inquérito civil para investigar o impacto ambiental da instalação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Casan e pedir a paralisação...
A Prefeitura de Florianópolis realizou algumas melhorias no Tisac (Terminal de Integração do Saco dos Limões), local destinado à casa de passagem de indígenas na Capital. Foram feitas melhorias em chuveiros, banheiros, portas, parte hidráulica, elétrica, tanque e cozinha. O MPF (Ministério Público Federal) estabeleceu um...
A Casan prestou os primeiros esclarecimentos ao MPF (Ministério Público Federal), que abriu inquérito civil para apurar as causas e responsabilidades do rompimento da lagoa artificial da Estação de Tratamento de Esgoto da Lagoa da Conceição, registrado no último dia 25 de janeiro. O ND teve...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/02/2021) O MPF (Ministério Público Federal) fez novas recomendações à direção da Casan sobre o caso do rompimento da lagoa de infiltração da Lagoa da Conceição, ocorrido no último dia 25. No documento, a procuradora da República Annalucia Hartmann pede a...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/01/2021) O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina instaurou inquérito civil para apurar as responsabilidades pelo rompimento ocorrido na lagoa artificial de infiltração da Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, na manhã...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 01/10/2020) O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a segunda denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), Julio Garcia, dentro da Operação Alcatraz. O documento foi finalizado nesta quinta-feira (1). Além dele, outras 13 pessoas fazem parte da acusação da força-tarefa...
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pede a reparação da área da Ponta do Coral, na Avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Entidades devem realizar um estudo sobre a área para executar a recuperação integral ambiental dos ecossistemas de forma definitiva. O estudo deverá analisar todas...