Quem procurou o site da prefeitura de Florianópolis na manhã de ontem em busca do link com a simulação dos novos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) teve dificuldades. A previsão era de que as informações estivessem disponíveis ainda pela manhã, mas só foram publicadas...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Município de Florianópolis para cobrar o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina obras de segurança e acessibilidade no Terminal Urbano Cidade de Florianópolis. As informações são da Assessoria de...
De um lado o setor imobiliário e as prefeituras buscando uma ocupação sustentável à região. Do outro, ambientalistas que defendem a preservação total da área. E o xeque-mate está perto. Os próximos dias reservam surpresas que podem selar de vez o destino do chamado Entorno Costeiro....
O Conselho Nacional do Ministério Público concedeu liminar favorável à Habitasul Empreendimentos Imobiliários e Ciacoi - Administração de Imóveis Ltda., responsáveis pelos terrenos onde estão instalados cinco beach clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis, impedindo o procurador da República Walmor Alves Moreira de fazer novas...
Para discutir o fechamento dos Beach Clubs em Florianópolis, alvos de processo para interdição de funcionamento, e o impacto desta medida no Turismo local, será realizada nesta sexta-feira, 27, ás 15h , uma reunião com a mobilização do trade turístico da cidade. Esta reunião foi...
(Editorial, DC, 17/05/2013) O Mercado Público de Florianópolis corre o risco de ser interditado pela Justiça. Pedido nesse sentido foi encaminhado pelo Ministério Público de Santa Catarina sob a alegação de que a prefeitura da Capital não concluiu no prazo previsto as obras de segurança, entre...
O Mercado Público de Florianópolis poderá ser interditado. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez o pedido à Justiça em razão de a prefeitura não ter concluído no prazo previsto as obras de segurança, entre elas a de prevenção a incêndio. A medida consta em...
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar liberação de alvarás para a construção civil no último ano do prefeito Dario Berger (PMDB) já tem o número de assinaturas necessárias para ser instalada na Câmara de Florianópolis. São 13 assinaturas, quando oito seriam suficientes....
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a Prefeitura da Capital assinaram nesta segunda-feira (14) um novo acordo ampliando o prazo para a readequação do Mercado Público. A partir desta assinatura, o executivo municipal terá 120 dias para readequar a instalação elétrica, os hidrômetros...
Daniel Paladino vai sugerir ao prefeito Cesar Souza Junior que local seja isolado parcialmente Para evitar o impacto econômico sobre os comerciantes com o fechamento da Ala Norte do Mercado Público de Florianópolis, o promotor Daniel Paladino deve sugerir a interdição parcial do prédio para o...
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) quer encaminhar uma solução definitiva para os problemas do Mercado Público até a próxima semana. Diante do cenário atual, o pedido judicial para a interdição, anunciado na semana passada, está longe de ser descartado. De acordo com o...
O funcionamento da Zona Azul, cujo contrato venceria no dia 31 de dezembro, foi prorrogado em reunião entre Ministério Público, Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), Aflov (Associação Florianópolitana de Voluntários) e as administrações atual e futura da Cidade, realizada na manhã de segunda-feira...
O destino da Zona Azul da Capital pode ser definido no próximo dia 17. Uma reunião entre Ministério Público do Trabalho, equipe de transição do prefeito eleito Cesar Souza Júnior, representantes da atual administração e sindicato dos trabalhadores deve pôr fim ao impasse que prejudica...
O Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, fez uma nova vistoria ao Terminal Urbano Cidade de Florianópolis na semana passada para verificar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, proposto...
Não será este ano que as linhas de ônibus intermunicipais passarão definitivamente para o Terminal Cidade de Florianópolis, para a tristeza dos comerciantes da região. A Prefeitura da Capital não cumpriu todos os termos do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado com o MP...