(Por Affonso Ghizzo Neto* , 10/08/2015) A verdade, como se sabe, é construída pela reflexão de ideias, não raras vezes, para os mais atentos, a partir da consideração do que não está escrito ou declarado, enfim, do que está escamoteado atrás de razões inconfessáveis. É certo que devemos...
(Por Moacir Pereira, ClicRBS, 06/08/2015) De nota da Assessoria do Ministério Público Federal em SC: “A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, a interdição imediata do Hotel Torres da Cachoeira, na Cachoeira do Bom Jesus, em Florianópolis, após constatar irregularidades em seu licenciamento ambiental, ocupação de áreas de...
Para verificar as condições de acessibilidade a portadores de necessidades especiais em todos os espaços – tanto na ala Norte, já em pleno funcionamento, como nas obras que estão sendo finalizadas na ala Sul – o Mercado Público passou na manhã desta quarta-feira (15) por...
A divulgação de anúncios que tenham por finalidade a exploração sexual da mulher está sendo alvo de uma ação por parte da SESP, em parceria com o Ministério Público. Nesta sexta-feira (12), foi realizada a retirada do outdoor de uma casa noturna instalado próximo a...
A Prefeitura de Florianópolis acatou as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina e vai proceder as modificações nas características dos veículos no edital para os 200 novos táxis na Capital. A recomendação foi emitida após o Ministério Público de Contas e o MPSC questionarem...
A Prefeitura de Florianópolis terá de disponibilizar à população acesso ao chamado diagnóstico ambiental, documento que aponta as restrições de uso e ocupação do solo na cidade e que não foi levado em consideração na feitura do novo Plano Diretor da Capital, segundo o Ministério...
Atendendo a uma solicitação do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, foi realizada reunião com a procuradora da República Analúcia Hartmann sobre a recente decisão do TRF 4ª Região relativa ao plano diretor da Capital. Também participaram o procurador geral do Município, Alessandro Abreu, e...
Com o slogan " Você Meio Ambiente", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lança, nesta terça-feira (2/6), uma campanha de conscientização e educação para a preservação do meio ambiente. A campanha é uma ação comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de...
A Justiça Federal concedeu liminar favorável ao Ministério Público Federal em ação civil pública (ACP) que trata de construções irregulares na orla da Praia Brava, em Florianópolis. Com a decisão, o Município foi condenado a enquadrar, imediatamente, as áreas de restinga, manguezal, mata ciliar, curso d'água...
A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) inclua no orçamento para 2016 a verba necessária para a aquisição dos equipamentos para o ponto eletrônico. A implantação deverá acontecer até 31 de dezembro de...
O conselho pleno da OAB-SC (Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina) decidiu autorizar o ingresso de ação pela entidade contra os envolvidos na compra de um imóvel para uso do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), conhecido como Casa Rosa. Segundo a OAB-SC,...
Tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional PEC para reduzir a maioridade penal. Se for aprovada, o adolescente infrator, a partir dos 16 anos, poderá ser condenado a cumprir pena em estabelecimentos prisionais de adultos. Hoje, o adolescente cumpre medidas socioeducativas quando pratica um ato...
Um Ministério Público focado na solidariedade. Esse é o principal objetivo de Sandro José Neis ao assumir o cargo de procurador-geral do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina). Para ele, é necessário criar uma atuação mais harmônica dentro da instituição e com a sociedade. Por...
Há 25 anos, quando escolheu o Sul da Ilha para viver com a família, o pintor Hamilton dos Santos, 60 anos, aguarda a infraestrutura básica, como pavimentação, esgoto e caminhão de lixo. Medindo pouco mais de quatro metros de largura e um quilômetro de extensão,...
Transparência e cidadania na administração pública foram o foco dos debates realizados na manhã desta sexta-feira (4) no Encontro Estadual de Vereadores. O evento, que acontece no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, é promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), com o apoio...