Foi realizada na terça-feira (22/04) Audiência Pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, atendendo requerimento de autoria do vereador Márcio José Pereira de Souza, com a finalidade de tratar do grande número de moradores residentes na área da Lagoa do Peri necessitarem, com...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) ajuizou mais seis ações civis públicas contra particulares e o Município de Florianópolis, requerendo a condenação dos réus à demolição de obras realizadas na Costa da Lagoa e à recuperação do meio ambiente agredido. Com essas, já...
Educação para conscientizar a nova geração e rigor para quem continuar descumprindo a lei. O Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com as Polícias Civil, Militar, Ambiental, Rodoviária Federal, entidades de defesa dos animais e ambientalistas, e órgãos estaduais de inspeção animal, pretende atuar...
Até o final do horário de verão, em fevereiro de 2008, bares, restaurantes e boates terão horários diferenciados para encerramento das atividades noturnas. A decisão foi tomada em consenso durante reunião que contou com a presença de representantes dos órgãos fiscalizadores, proprietários de estabelecimentos de...
A poluição sonora - crime previsto no artigo 54 da Lei nº 9.605/98 - e a perturbação do sossego - contravenção penal prevista no artigo 42 do Decreto Federal nº 3.688/41 - foram as causas de 54% das ocorrências no Norte da Ilha de dezembro...
Debater os problemas causados pelo excesso de barulho é o objetivo da audiência pública que será realizada hoje, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A região balneária do Norte da Ilha é uma das regiões onde há o maior número de...
A Justiça Federal homologou acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Estado de Santa Catarina, prevendo que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) promoverá estudos visando à ampliação dos limites do Parque Estadual do Rio Vermelho, em Florianópolis. O estudo deve incluir áreas...
A Justiça Federal homologou acordo parcial entre a ONG Aliança Nativa e o município de Florianópolis, prevendo que o município não concederá licenças, autorizações e alvarás para construção, reforma ou ampliação de edificações no bairro Santa Mônica, na Capital, em termos menos restritivos que os...
Da coluna de Cesar Valente (De Olho na Capital, 20/09/2007). Taí uma ótima oportunidade, pra turma que reclama sem conhecer direito o assunto, se informar melhor. A Vara Federal Ambiental de Florianópolis, da Justiça Federal, promove hoje a 4ª Palestra Educacional sobre Meio Ambiente. A convidada...
Comentários de Augusto Franco, da “Carta Rede Social”, sobre artigos de Rodrigo da Rocha Loures, presidente da FIEP – Federação das Indústrias do Estado do Paraná. Venho falando insistentemente nestas cartas (www.augustodefranco.com.br ) do papel das redes na democratização da política e nas relações...
Cerca de 500 casas próximas às dunas da Praia do Santinho, no Norte da Ilha de Santa Catarina, podem ser demolidas. Na Servidão das Pitangas, a primeira a ser notificada, todos os moradores receberam o aviso. Para tentar evitar a demolição, eles devem apresentar defesa...
Fora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de segurança pública, Santa Catarina corre em busca de verbas para construir mais uma unidade destinada a adolescentes infratores. O secretário da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet (PMDB), vai reforçar o pedido...
O secretário Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, que esteve semana passada na região Sul, afirmou que vai encaminhar um documento ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura (DNIT), Companhia de Desenvolvimento de Santa Catarina (Codesc) e Ministério Público mostrando preocupação quanto à...
A criação de zoneamentos delimitando áreas específicas para as diferentes atividades exploradas na Ilha do Campeche é umas das sugestões apresentadas pelas estudantes de oceanografia Andreoara Schmidt e Maria Luiza Lima, que durante um ano estudaram um dos principais pontos turísticos da Capital. O trabalho foi...
O seminário sobre poluição sonora organizado hoje (6/9) pela Prefeitura e Ministério Público teve como principal foco orientar municípios do interior de Santa Catarina a neutralizar problemas locais. Representantes de 16 cidades estão levando para seus municípios o know how de Florianópolis. A gerente de poluição...