Ministério Público Federal Tag

A 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou ontem o pedido da União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco) para invalidar as licenças e alvarás de construção do Florianópolis Shopping Center. A entidade solicitava ainda o imediato embargo das obras do...