A polêmica envolvendo a ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, ganhou mais força ontem, no Dia da Árvore. Cinco entidades representativas do movimento ecológico da Capital solicitaram ao Ministério Público Federal a suspensão do processo de licenciamento ambiental do projeto. O pedido, em forma...
O secretário de Obras de Florianópolis, Aurélio Remor, disse que o relatório sobre as obras da Beira-mar Continental será entregue para a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), responsável pelo licenciamento, que terá 15 dias para vistoriar a construção da avenida e sete para analisar...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção de um novo shopping center no bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem em audiência presidida pelo juiz substituto da...
Um grupo de seis organizações não governamentais entregou ontem ao Ministério Público Federal (MPF) uma representação solicitando a suspensão do processo de licenciamento ambiental do novo aeroporto de Florianópolis. As ongs alegam que houve pouca publicidade para as duas audiências públicas realizadas e criticam o...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 21/09/2006): Sem que seu nome seja citado, Gustavo Kuerten vem freqüentando o noticiário jurídico. Em audiência de conciliação na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, não houve acordo entre o Ministério Público Federal e os representantes da construtora Hantei, da...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ontem à Justiça a suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, a cargo da Prefeitura de Florianópolis. O juiz federal substituto Zenildo Bodnar determinou ontem, durante audiência na Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que a Prefeitura se manifeste em...
O Floripa Shopping foram vistoriadas ontem por uma equipe de técnicos e dirigentes do Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Estação Ecológica de Carijós, prefeitura de Florianópolis e Câmara. A visita técnica teve o objetivo de avaliar o cumprimento do ajuste de conduto firmado...
O local onde a avó do pintor Anderson Ardigo Ferreira, de 23 anos, jogava a tarrafa para pescar camarão, hoje se tornou uma gigantesca poça de esgoto. Os dejetos que desciam da Costeira do Pirajubaé e iam para o mar acabam represados entre a encosta...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 08/09/2006): O juiz federal substituto Zenildo Bodnar, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, comandou audiência pública na quarta-feira sobre as obras do Shopping Iguatemi. A procuradora Ana Lúcia Hartman declarou que não há mais dúvida de que o empreendimento...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 06/09/2006): Em iniciativa incomum, o juiz federal Zenildo Bodnar redigiu convocação dirigida a pessoas interessadas em participar da ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal contra a construção do Shopping Iguatemi, hoje, às 18h30, no auditório da Justiça...
O futuro do Parque Florestal do Rio Vermelho, no Leste da Ilha, está em debate. A situação da área protegida está irregular pois não foi adequada ao Sistemas Nacional e Estadual de Unidades de Conservação. Para esclarecer a questão, haverá uma audiência pública na sala...
Assim que retornar da licença o vereador Marcílio Ávila pretende criar uma Comissão Especial com a participação de representantes do Ministério Público e Prefeitura a fim de viabilizar a construção de marinas na Ilha de Santa Catarina. Chegou acelerado da viagem à Espanha. (Paulo Alceu, 03/09/2006)...
Os moradores das ruas Ícaro e Macuco, localizadas no início do Canto da Lagoa da Conceição, estão preocupados com as conseqüências das obras de implantação da rede de esgoto na região. O problema são as ocupações ilegais na área do rio Apa que provocam enchentes...
A Polícia Federal em Florianópolis realizou na terça-feira, em Ingleses, operação que constatou o descumprimento da determinação judicial que impede a continuação das obras do Costão Golf, empreendimento que ocuparia uma área de mais de 500 mil metros quadrados e que poderia provocar graves danos...
O Ministério Público Federal (MPF) acusa o Costão Golf de contrariar decisão judicial e continuar a construção do resort apesar do embargo. U ma operação da Polícia Federal constatou que a empresa responsável pelo projeto implantou o sistema de irrigação e drenagem, além do aterramento da...