Da coluna de Cacau Menezes (DC, 12,14,15 e 16/10/2006): Centro de discussão, esta semana, a procuradora federal Analúcia Hartmann escreve à coluna para esclarecer algumas questões. "Como sua leitora há muitos anos, não pude deixar de ver a nova nota publicada anteontem a respeito de meu...
A florianopolitana Anita Pires é empresária do ramo de desenvolvimento e turismo, presidente da organização não governamental (ONG), FloripAmanhã e da Associação Brasileira de Organizadores de Eventos (ABEOC/SC). Ex-diretora geral da Secretaria de Estado do Planejamento no governo Luiz Henrique da Silveira, também já foi...
A Justiça determinou aplicação de multa de R$ 200 mil à Costão Ville Empreendimentos Imobiliários e Santinho Empreendimentos Turísticos, por descumprir ordem judicial de suspensão das obras do Costão Golf, no Norte da Ilha. A denúncia partiu do Ministério Público Federal. A Delegacia de Crimes Ambientais...
A Justiça Federal aplicou às empresas Costão Ville Empreendimentos Imobiliários e Santinho Empreendimentos Turísticos multa de R$ 200 mil em função do descumprimento da ordem judicial de suspensão das obras do Condomínio Residencial Costão Golf, situada na localidade de Ingleses, no Norte da Ilha de...
Cerca de 30% dos moradores das margens do riacho da Igreja, na região do Canto da Lagoa, não estão permitindo que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) assente os tubos de coleta de esgoto local. O problema já ocasionou atraso de dois meses...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação na Justiça Federal contra os proprietários do Condomínio Residencial Costão Golf, em construção em Ingleses, Norte da Ilha. O MPF alega que as empresas Santinho Empreendimentos Turísticos e Costão Ville Empreendimentos Imobiliários estariam desrespeitando liminar que...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 03/10/2006): A respeito do acordo firmado entre o MPF e o shopping Iguatemi, em Florianópolis, com auxílio técnico de professores da UFSC, é bom perguntar se o "mapeamento de ligações clandestinas de esgoto nos bairros Santa Mônica, Córrego Grande...
Apesar de a Justiça Federal estar analisando um pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspensão das obras da avenida Beira-mar Continental, os trabalhos continuam em andamento. "Toda a documentação solicitada pela Justiça foi encaminhada e está sendo analisada", destacou o secretário-adjunto de Obras de...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 27/09/2006): A Fatma não vai se pronunciar (e emitir, ou não, licença prévia para a obra) sobre os estudos de impacto ambiental preparados para a Infraero para a ampliação do aeroporto Hercílio Luz e construção de acesso viário ao...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 26/09/2006): Desconhece-se, pelo menos no noticiário oficial, multa tão alta (R$ 10 milhões) quanto a que o Ministério Público Federal impôs à construtora do tenista Gustavo Kuerten por invadir pequena parte de terra de domínio da União na construção...
O acordo assinado na última quinta-feira entre o Ministério Público Federal e os réus da ação civil pública que questiona a construção do Shopping Iguatemi, no bairro Santa Mônica, prevê a criação do Parque do Jacaré no entorno do empreendimento. Os empresários terão de custear...
Os empreendedores do Floripa Shopping apresentaram na última sexta-feira, durante audiência pública na sede da Justiça Federal, as ações do ajuste de conduta firmado com o Ministério Público Federal e órgãos ambientais. O procurador da República e chefe do Ministério Público Federal em SC, Walmor Alves...
A Justiça Federal promoveu acordo referente à construção do Shopping Iguatemi, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Os termos foram estabelecidos ontem, em audiência presidida pelo juiz substituto da Vara Federal Ambiental da Capital, Zenildo...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 22/09/2006): A Justiça Federal promoveu, ontem, acordo referente à construção de um novo shopping center no Bairro Santa Mônica, em Florianópolis, cujas obras são objeto de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). O acordo contém 16...
Da coluna de Raul Sartori (A Notícia, 22/09/2006): O jargão diz que decisão judicial não se discute, se cumpre. Como a Justiça não é infalível, se discute, sim. É o caso desta semana, em que o Ministério Público Federal pediu a suspensão das obras da mais...