Da coluna de Paulo Alceu (06/04/2009) O Ministério Público Federal está exigindo uma posição do Ibama visando embargar a obra da ponte Hercílio Luz por critérios ambientais em defesa do pescador. O governador classificou de absurdo. Autoridades do governo consideram uma espécie de retaliação, pois...
Artigo de Marcus Polette — Pesquisador CTTMar/Univali (DC, 09/06/08) Santa Catarina é um Estado voltado para o mar. Atualmente vivem nos 36 municípios costeiros 37% da população catarinense. Nossa economia é dependente dos recursos existentes nos 531 quilômetros de linha de costa, e em todo...
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da União para que fosse desocupado o imóvel situado no Aterro da Baía Sul, em Florianópolis, onde estão situados o Camelódromo Centro Sul, a feira Direto do Campo e estacionamentos de automóveis e ônibus, a fim de...
Realizada no último dia 14/02, a vistoria da Assessoria Técnica do Ministério Público Federal (MPF) é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela procuradora da República Analúcia Hartmann com o objetivo de despoluir a região do balneário do Estreito, incluindo a praia, os cursos...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs Ação Civil Pública para requerer que o Município de Florianópolis suspenda todos os alvarás de construção expedidos para obras em faixa de restinga, na Praia de Canasvieiras, no norte da Ilha. A ação requer, ainda, que a...
Da coluna de Cesar Valente: Quando a gente vê algumas coisas que constróem na Ilha, dá a impressão que ninguém fiscaliza nada. Com a operação Moeda Verde, vimos que até há fiscalização, mas com a clara finalidade de criar dificuldade para vender facilidade. Mas esta...
Da coluna de Cacau Menezes: O Ministério Público Federal ajuizou, entre outubro e novembro, nada menos do que 11 ações civis públicas contra particulares e o município de Florianópolis. Em todas as ações o MPF pede a condenação dos réus à demolição de obras realizadas na Costa...
O prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger (PSDB), prestou depoimento por mais de três horas, ontem, à delegada Julia Vergara da Silva, da Polícia Federal, responsável pelo inquérito da Operação Moeda Verde, que investiga um suposto esquema de compra e venda de licenças ambientais para...
A Justiça Federal expediu no início da noite de ontem (3/5) alvarás de soltura em favor de Aurélio de Castro Remor, Margarida Emília Milani de Quadros e Percy Haensch, que tiveram a prisão temporária decretada pela Vara Federal Ambiental de Florianópolis. Segundo o juiz Zenildo...
A Prefeitura de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) poderão ser obrigados a realizar uma vistoria completa nas instalações sanitárias de residências e estabelecimentos comerciais da região de Ponta das Canas, visando eliminar as fontes de poluição da praia local e...
As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) terão de retirar todas as ligações de energia elétrica das Áreas de Preservação Permanente (APPs) inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Anhatomirim, em Governador Celso Ramos, dentro de um prazo de 120 dias. A determinação vem...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina participou de audiência judicial para determinar as medidas emergenciais que deverão ser adotadas para a próxima temporada na praia dos Ingleses, em Florianópolis. A reunião aconteceu em Ação Civil Pública ajuizada contra o município de Florianópolis, Fundação Municipal...
A liberação da licença ambiental para as obras de ampliação do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, está nas mãos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), já que os serviços vão ser realizados ao lado da Reserva Extrativista do Pirajubaé. A Fundação Estadual do...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 24/10/2006): Não deve passar despercebido o manifesto feito publicar, por uma série de entidades florianopolitanas, em favor da construção do Costão Golf. O caso ganha dimensão porque é emblemático de um debate que procura opor desenvolvimentistas a ambientalistas na...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 17/10/2006): Então a coluna já não está só no questionamento da atuação do Ministério Público Federal de Santa Catarina em Florianópolis! Que bom que o Cacau começou a falar do assunto. Normalmente, as coisas deslancham quando o homem compra...