Equipe técnica define os próximos passos do empreendimento, previsto para área nobre da Capital O projeto para a construção de um hotel de R$ 330 milhões na Ponta do Coral, em Florianópolis, entrou em uma nova etapa. Com a entrega do Estudo de Impacto Ambiental e...
Recomendação é encaminhada ao IPUF, ao Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, ao Ibama, à Fatma e à Floram O Ministério Público Federal em Santa Catarina encaminhou Recomendação ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF) e ao Núcleo Gestor do Plano...
O Ministério Público Federal instaurou nessa sexta-feira (7) um inquérito civil público para investigar a construção da polêmica passarela ambiental na praia do Campeche, Sul da Ilha. O procurador da República Eduardo Barragan deu um prazo de dez dias para a Prefeitura de Florianópolis, ...
Sentença proibiu, ainda, expedição de novos alvarás ou licenciamentos enquanto estação não estiver concluída O Ministério Público Federal em Santa Catarina conseguiu obter na Justiça Federal a confirmação de liminar e condenar o Município de Florianópolis e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamentos (CASAN) a...
O Ministério Público Federal encaminhou Recomendação para que não seja autorizada mais nenhuma intervenção na área dos imóveis ilegalmente construídos na localidade das Areias do Campeche, na Praia do Campeche, em Florianópolis. No documento, o procurador da República Eduardo Barragan afirma que, em Florianópolis, os...
Apesar de toda a polêmica envolvendo a construção do hospital da SOS Cardio, às margens da SC-401, no Itacorubi, o Plano Diretor da Capital não considera o terreno ocupado pelo prédio como área de manguezal. Na semana passada, o Ministério Público Federal ajuizou ação civil...
Do site de César Valente (DeOlhoNaCapital, 11/08/2009) Resposta da FloripAmanhã ao post A cidade que queremos, publicada no site de DeOlhoNaCapital. “Prezado César Valente, Cumprimento-o pela sua análise a respeito de Florianópolis. Realmente, a cidade do terceiro milênio vive o drama dos problemas do...
Do site de César Valente (DeOlhoNaCapital, 11/08/2009) Apenas para trazer pra cá a contribuição que outro leitor deixou nos comentários e que acho que complementa essa preocupação geral com o Plano Diretor: “A Doutora Analucia Hartmann também está preocupada com os rumos do...
Impasse no novo local para a pesca artesanal terá interferência do Ministério Público Federal Reunião prevista para acontecer na quarta-feira da semana que vem, dia 12, deve resolver o impasse na transferência de 14 ranchos de pesca em Florianópolis. Os ranchos, que ficam originalmente sob a...
O juiz Hildo Nicolau Peron, da 2ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou hoje (quarta-feira, 29/4/2009) a intimação da União, para que se manifeste em 15 dias sobre a proposta de acordo apresentada pela prefeitura da Capital, a fim de resolver a questão envolvendo...
Entrevista: Gercino Gomes Neto, Procurador-geral de Justiça de Santa Catarina. Iniciando seu segundo mandato à frente do Ministério Público, para o qual tomou posse na última quinta-feira, o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gomes Neto, promete reforçar ações relativas ao meio ambiente e critica...
O Ministério Público Federal em Santa Catarina está acompanhando as discussões em torno do Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco). O trabalho está sendo feito pelo procurador Roger Fabri, de Itajaí. A orientação dada aos cinco procuradores localizados nas áreas abrangidas pelo Gerco é para que...
Da coluna de Paulo Alceu (14/04/2009) E agora? Foi sancionado sem vetos o novo Código Ambiental, inclusive, com festa em Campos Novos no Oeste do Estado. Claro que no âmbito político muitos foram em busca de dividendos eleitorais. Mas o que essa aprovação do Executivo significa?...
Com o susto, as providências. A Procuradoria-Geral do Estado tenta, no começo da semana que vem, sensibilizar a Justiça Federal para que o governo seja ouvido antes da análise da ação civil pública na qual o Ministério Público Federal em Santa Catarina pede, em forma...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 04/04/2009) As obras de restauração da Ponte Hercílio Luz poderão sofrer embargo pela Justiça Federal de Santa Catarina. É o que está requerendo o procurador da República Eduardo Barragan, que impetrou ação civil pública pedindo a concessão de medida liminar...