A gente sabe que ler é uma das melhores formas de educação e de promover a cidadania das crianças. Mas não é todo mundo que tem acesso a livros, e foi pensando nisso que o Ministério Público Federal lançou o seu novo projeto. (Balanço Geral, 16/05/2022)...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2021) O Ministério Público Federal em Santa Catarina recomendou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) fiscalize os termômetros digitais infravermelhos que estão sendo utilizados nas entradas de ambientes públicos e privados de Florianópolis, como supermercados, shoppings e igrejas,...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/02/2021) O MPF (Ministério Público Federal) fez novas recomendações à direção da Casan sobre o caso do rompimento da lagoa de infiltração da Lagoa da Conceição, ocorrido no último dia 25. No documento, a procuradora da República Annalucia Hartmann pede a...
A 6ª Vara Federal de Florianópolis determinou que a empresa Porto da Barra se abstenha de realizar intervenções ou alterações em área do canal Barra da Lagoa, em Florianópolis. A decisão foi tomada no dia 21 de outubro, mas só foi divulgada nesta terça-feira (26). De...
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem até 30 dias para adotar medidas para a retomada do ensino, conforme recomendação do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina. O objetivo é voltar a ministrar aulas para todos os alunos matriculados, mesmo que no ensino...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 05/11/2019) Construção para abrigar os indígenas que estão em terminal desativado de Florianópolis é uma exigência do Ministério Público Federal Com apenas um voto discordante, o Conselho da Cidade rejeitou nesta segunda-feira (4) a proposta que abria uma brecha no zoneamento...
A Justiça Federal determinou, atendendo a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, a retirada de uma construção ilegal de alto padrão, que invadiu faixa de praia em Coqueiros, na parte continental de Florianópolis. A construção, próxima ao mirante da...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/10/2019) A Prefeitura de Florianópolis vai apresentar até o próximo dia 23 uma proposta ao MPF (Ministério Público Federal) sobre o impasse em torno do terminal desativado do Saco dos Limões, que vem sendo usado por indígenas. Em nota, o governo...
Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 16/01/2019) A diretoria da ONG FloripAmanhã foi recebida, nesta segunda-feira, pelo procurador Darlan Dias, chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina. O objetivo, segundo a presidente Anita Pires, foi "abrir um diálogo", com o MPF em busca de soluções...
(Por Cacau Menezes, DC, 31/07/2015) Prefeitura de Florianópolis revelou há três dias a intenção de construir uma marina na Beira-Mar Norte, apresentando um pré-projeto, mas ainda sem muitos detalhes. Bastou a mídia divulgar, para que o Ministério Público Federal protocolasse na Fundação do Meio Ambiente (Fatma) um pedido...
Cumprindo determinação da Justiça Federal, a Secretaria Executiva de Serviços Públicos (SESP) procedeu neste final de semana ao fechamento de 17 estabelecimentos comerciais na Lagoa da Conceição. A ação, que foi precedida por uma série de medidas de alerta aos proprietários destes estabelecimentos, teve como...
(Por Visor, DC, 20/03/2015) Ela não tem a imponência e tradição da Hercílio Luz, nem a função vital da Pedro Ivo ou Colombo Salles. Em comum com as pontes mais conhecidas de Floripa, só a falta de manutenção ao longo dos anos. Aí, o Estado finalmente resolveu mexer...
(Por Moacir Pereira, DC, 04/09/2014) Recomendação da procuradora da República em Santa Catarina, Daniela Escobar, determinou à reitora Roselane Neckel que adote o ponto eletrônico para todos os servidores técnicos e administrativos a partir de 1o de agosto de 2014. Emitida no dia 2 de dezembro de 2013,...
O posicionamento do juiz federal Marcelo Krás Borges na última quarta-feira sobre o impacto da sentença nos imóveis do entorno da Lagoa da Conceição trouxe um alento aos moradores. Mas a afirmação de que apenas edificações de a partir de 2005 devem ser impactadas pela...
As duas festas que aconteceriam sexta-feira na UFSC foram canceladas por recomendação do MPF (Ministério Público Federal) à reitoria da universidade. Por conta do som alto e da falta de segurança no campus, o procurador da República em Florianópolis, André Stefani Bertuol, recomendou que as...