Ministério Público Estadual Tag

Em reunião do presidente da SC Parcerias, Vinícius Lummertz, com o Ministério Público Estadual e representantes do Comitê de Instalação do Parque do Rio Vermelho, na Capital, ficou estabelecido um cronograma de encontros, estudos e providências para a conceituação e implementação do parque. Primeiro, será realizada...

O aterro para a construção da Avenida Beira-Mar Continental, no início do Bairro Estreito, se transformou numa atração especial para os moradores daquela região da Capital. Curiosos, os visitantes espiam o trabalho contínuo das escavadeiras, que removem a areia e fazem um trecho de mar...

Lombadas construídas totalmente fora das normas pelas comunidades, sem qualquer autorização, são problemas reincidentes na mesa dos gestores do Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). São cerca de 700 lombadas cadastradas na Capital, entre regulares e irregulares. Se nas ruas com lajota e chão...

O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu ontem liminar e suspendeu os efeitos das alterações promovidas no Plano Diretor de Florianópolis por meio da Lei Complementar 215/2006, até o julgamento do mérito da ação. O Ministério Público mostrou na ação que...

Decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspende alterações inconstitucionais no Plano Diretor de Florianópolis que privilegiavam donos de índices de potencial construtivo, elevando o custo dos imóveis entre 15% e 30%. A determinação, concedida ontem por meio de liminar, tem validade até...

O crescimento demográfico acelerado do bairro Ingleses, no Norte da Ilha, aliado à insuficiência de investimento no setor de saneamento básico, provocou problemas de saúde pública pública que tem interferido no meio ambiente e no turismo do balneário. A questão foi tratada na noite de...

Caso a alteração de zoneamento para a região da rua Angelo Laporta, aprovada pela Câmara de Vereadores na última segunda-feira (19/6), seja sancionada pelo prefeito Dário Berger, as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vão entrar com ação de indenização pelos investimentos feitos até agora....

A Prefeitura de Florianópolis organiza uma operação especial visando impedir a ampliação e a criação de novas favelas na cidade. O sistema envolve a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), a Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) e a Secretaria de Habitação e Meio...

Desde a última semana de 2005, funcionários da CASAN e da Vigilância Sanitária têm fiscalizado condomínios e estabelecimentos comerciais da Praia Brava, conferindo se as ponteiras lacradas em agosto do ano passado continuam desativadas e lacrando com cimento os canos de qualquer equipamento que poderia...