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14 out Ato público reúne Ministério Público, Poder Judiciário e Fórum Parlamentar Catarinense contra a PEC nº 5

Posted at 08:28h in Clipping

Um ato público com mais de duas horas de duração transmitido ao vivo pelo YouTube reuniu o Ministério Público, o Poder Judiciário e Deputados Federais de Santa Catarina contra a PEC nº 5, que pretende mudar a configuração do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),...

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27 maio Após denúncia do Floripa Centro – Ministério Público de SC investiga eficácia dos termômetros usados em mercados

Posted at 09:21h in Clipping, Saúde

O promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng instaurou, nesta terça-feira, 26, um procedimento chamado ‘Notícia de fato’, para apurar informações publicadas no Portal Floripa Centro, de que a maioria dos termômetros digitais infravermelhos usados na Capital aponta temperaturas abaixo do normal, em torno de 35º. “Trata-se de notícia...

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15 jan Ministério Público cria força-tarefa para manutenção de equipamentos públicos

Posted at 08:56h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 14/01/2020) O Ministério Público estadual criou uma força-tarefa com o objetivo de tratar sobre a manutenção dos equipamentos públicos de infraestrutura, como pontes, trapiches e passarelas. A iniciativa foi da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, que já conta com a...

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31 jan Ocupação cultural no centro histórico de Florianópolis tem prazo para ser regulada

Posted at 09:58h in Clipping, Cultura, Desenvolvimento, Planejamento, Turismo

A Prefeitura de Florianópolis tem 90 dias para regulamentar a lei 7.870/2009, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro da cidade. O acordo foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo promotor Rogerio Seligman, da 28ª Promotoria de...

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21 set Quebrou-se o mito

Posted at 09:37h in Clipping

A Constituição de 1988 foi um valioso instrumento para consolidar a redemocratização do País, resgatando o respeito a importantes direitos e garantias fundamentais. Deve-se reconhecer, no entanto, que ela também trouxe alguns sérios problemas, que até hoje dificultam o desenvolvimento político, econômico e social da...

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16 fev Ministério Público cobra fiscalização contra táxis irregulares em Florianópolis

Posted at 07:40h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina informou que vai cobrar mais fiscalização da Prefeitura de Florianópolis para combater a circulação de táxis irregulares na cidade. Na última segunda-feira (13), o ND revelou que mesmo depois de um ano da cassação de 62 permissões de táxis...

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19 jul FRBL financia projeto com alcance estadual para maior efetividade da segurança pública

Posted at 10:04h in Clipping, Institucional

Este é o maior investimento desde que o Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi instituído. O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou o repasse de R$ 3.463.850,00 para o financiamento do Projeto "PMSC Mobile", que tem por...

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16 fev Lei Rouanet

Posted at 08:19h in Clipping, Turismo

(Anderson Nazário, DC, 16/02/2016) No último dia 3, ao julgar representação do Ministério Público contra os realizadores do Rock in Rio de 2011, o Tribunal de Contas de União proibiu a utilização da Lei Rouanet na captação de recursos públicos para realização de eventos com potencial...

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17 nov Município de Florianópolis deve comprovar cumprimento de TAC firmado com MPF

Posted at 08:01h in Clipping

Após pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal determinou o prazo de dez dias para o Município de Florianópolis comprovar a contratação de empresa, o cronograma de estudos e o pedido formal de licenciamento para obtenção de Licença Ambiental Prévia na FATMA para as...

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29 set Pescadores catarinenses caem nas redes da burocracia

Posted at 11:30h in Clipping

O cipoal de regras no Brasil desafia o bom senso. Um exemplo, desta vez, vem de Florianópolis. Desde o começo do ano os pescadores locais estão proibidos de vender o pescado diretamente para restaurantes e peixarias. Uma ação do Ministério Público Estadual os obriga a entregar...

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29 set Desperdício

Posted at 09:09h in Clipping

(Por Cacau Menezes, DIÁRIO CATARINENSE, 29/09/2015) Meio bilhão e 33 anos depois, ponte segue interditada em Santa Catarina. Passadas 15 tentativas de reforma, ponto turístico do Estado se transforma em símbolo de desperdício do dinheiro público e entra na mira do Ministério Público. Com esse texto, a...

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29 set MPF pede a demolição de construção ilegal na Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis

Posted at 08:42h in Clipping

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca demolir construções irregulares edificadas em terrenos e acrescidos de marinha e área de preservação permanente (APP) e a recuperação da área degradada na região da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis. Respondem à ACP...

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25 set Casan se manifesta sobre relatório do Ministério Público sobre qualidade da água e dos serviços

Posted at 09:03h in Clipping

A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) se manifestou nesta quarta-feira, 23, sobre o relatório do Ministério Público estadual e da Vigilância Sanitária sobre a qualidade dos serviços e da água oferecida pela empresa. Confira abaixo a íntegra do comunicado: "Diante das notícias veiculadas a partir...

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23 set Pescado deve ter origem comprovada com nota

Posted at 08:36h in Clipping

Por determinação do Ministério Público junto ao Município, os pescadores artesanais de Florianópolis devem efetuar o Cadastro de Produtor Primário-Pescador para comprovar a origem do pescado. O prazo de adequação será até o dia 28 de fevereiro de 2016. O cadastramento é gratuito e deve...

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19 ago Pescadores e deputados estaduais vão pressionar Ministério Público sobre normas sanitárias

Posted at 09:07h in Clipping

Uma comissão formada por deputados e pescadores irá ao Ministério Público Estadual (MP) pedir a flexibilidade temporária da fiscalização de normas sanitárias que impedem os pescadores artesanais de Florianópolis de comercializarem peixes e moluscos. O assunto foi tema de audiência pública da Comissão de Pesca...

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