Da coluna de Paulo Alceu (03/04/2009) Para o promotor de Justiça, Luiz Eduardo Souto, as informações que emolduraram o Código Ambiental, aprovado esta semana na Assembléia, serviram para confundir a opinião pública. Quando o setor produtivo alega prejuízo econômico, porque a redução da área agrícola ao...
Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseqüências provocadas em boa parte por décadas de devastação ecológica. Na ocasião, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a tragédia não foi suficiente para abrir os...
Da coluna de Paulo Alceu (02/04/2009) Nesta quinta-feira o presidente da Assembléia, Jorginho Melo, assina o novo Código Ambiental, que foi aprovado esta semana pelos deputados. Está agendando uma viagem à Brasília para entregar ao presidente da Câmara Michel Temer e ao presidente do Senado José...
Incentivo a agricultores é ponto polêmico do Código AmbientalA aprovação do Código Estadual do Meio Ambiente pela Assembleia Legislativa, na terça-feira, não coloca um ponto final na questão. Um dos pontos que levantou polêmica e que ficará pendente mesmo após a sanção do código pelo...
Só faltava a votação para se confirmar a expectativa. Com 31 votos a favor e sete abstenções, foi aprovado na noite de ontem o Código Estadual do Meio Ambiente. O polêmico projeto 238/08, do Executivo, teve o “sim” da maioria dos deputados estaduais. Em 10 dias,...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de...
Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, segundo vários deputados disseram na tribuna, revolucionar a legislação ambiental brasileira. Acreditam eles que o Código catarinense será “um exemplo...
Do blog de Azevedo (ClicRBS, 31/03/2009) Aprovado por 31 votos, com sete abstenções - portanto ninguém votou contra -, o Código Ambiental de Santa Catarina deve enfrentar agora uma batalha judicial. É o que promete o ex-deputado Ivan Naatz (PV), sugere a procurador da República, Analúcia Hartmann...
Foram prorrogadas até o dia 30 de abril as inscrições para a segunda edição do Prêmio Fatma de Jornalismo Ambiental. O prêmio, que vai distribuir R$ 15 mil aos vencedores, será dividido nas categorias jornal impresso, rádio e televisão e, além do dinheiro, serão premiados...
"O processo desencadeado de mobilizações populares, audiências públicas e articulações políticas entre pesca, maricultura, associações comunitárias e o Plano Diretor, por saneamento em Florianópolis, nos dá cada vez mais a certeza de que esta é uma questão fundamental para o futuro de Florianópolis, no que...
Transcorridos pouco mais de três meses das catástrofes que assolaram o estado de Santa Catarina, em razão das fortes enxurradas e dos descuidos do homem com o meio ambiente, provocando enchentes de toda ordem, deslizamentos de encostas, dezenas de mortos e milhares de desabrigados, além...
Artigo escrito por Analúcia Hartmann, Procuradora da República em Santa Catarina (MPF/PRSC, 30/03/2009) “O título deste texto (A folia dos homens) foi emprestado de um filme assistido há anos, cujo trágico final veio-me à mente na atual discussão do que deveria ser um presente para...
Após o sucesso da Audiência Pública Frente Popular Pró Jardim Botânico, realizada em 02/05/2007 na Assembléia Legislativa, estamos agora em uma Segunda Fase. Por esse motivo, estamos convidando todos a participar da audiência para apresentação do Plano de Trabalho para a efetivação das obras do...
A área destinada ao jardim será de 240 mil metros quadrados, pois 83 mil metros quadrados estão cedidos em comodato ao Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFSC, à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) e à Associação de Funcionários da Pesquisa...
Artigo escrito por Edson Andrino - Deputado estadual, membro do Fórum Parlamentar da Bacia do Rio Uruguai e Aquífero Guarani (DC, 31/03/2009) O Dia Internacional da Água, 22 de março, marcou o fim de mais um Fórum Mundial sobre o tema. Depois de o mundo ter...