A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina 17 proposições na terça-feira (1º), entre as quais projetos que incentivam o aproveitamento de água da chuva e incluem regras para previsão de áreas verdes no plano diretor das cidades. Proposto pelo...
Pensando nisso a Prefeitura, por meio da Comcap, está com as inscrições abertas até 23 de fevereiro, para doação de contentores de entrega voluntária (PEVs) de vidro pela iniciativa privada. A Comcap já mapeou 66 locais para a instalação destes coletores do resíduo. Em contrapartida,...
Cercadas de concreto e aço, as árvores urbanas são fundamentais para o bem estar das pessoas e o equilíbrio ambiental da cidade. Mais do que os efeitos ecológicos e estéticos, funcionam como estações da biodiversidade da mata atlântica e, apesar da interferência de exóticas invasoras,...
Um projeto de lei federal prevê alterar parte da APA (Área de Proteção Ambiental) de Anhatomirim, em Governador Celso Ramos. A proposta é do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB) e, segundo sua justificativa no PL nº171/2015, a comunidade que vive no local conhecido como...
Em parceria com a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) a empresa Eco Prática está instalando em Florianópolis 276 bituqueiras. O equipamento, que tem o objetivo de coletar os resíduos do cigarro, está sendo disponibilizado no centro e nas praias da Capital. O convênio assinado no...
O relatório de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira, 5, pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), mostra que dos 211 pontos analisados, 123 estão próprios para banho. Em Florianópolis, 41 estão em boas condições e 34 estão impróprios. Nas demais regiões do litoral catarinense, 82 estão próprios...
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar nº 1.231/2013, de autoria do vereador Pedro de Assis Silvestre (PP), que altera o Código de Obras e Edificações de Florianópolis e determina que todas as novas edificações comerciais...
(DC, 01/02/2016) No verão, o saneamento básico costuma ser um dos assuntos principais. Não foi diferente neste ano. O esgoto, em geral ignorado, foi apontado com o grande vilão pela falta de balneabilidade em alguns pontos do litoral catarinense. ...
A praia é deserta e de difícil acesso, mas como que tem lixo nas suas areias? Apresentar a resposta para essa pergunta e mostrar como todos são responsáveis pela sujeira que viaja nas correntes marítimas é o objetivo do do documentário Uma Gota.doc, produzido por...
Em reportagem produzida pela repórter da RBS TV de Florianópolis Kíria Meurer, o programa Fantástico denunciou neste domingo a venda de produtos com agrotóxicos como se fossem orgânicos. Além de Santa Catarina, ao longo um ano a equipe passou por São Paulo, Rio de Janeiro,...
A legislação, o licenciamento dos empreendimentos e a fiscalização devem estar ajustadas à premissa constitucional que assegura às pessoas “tanto o direito ao meio ambiente quanto à livre iniciativa econômica”. A análise é do procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que considera necessário...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 28/01/2016) Tramita no Senado o projeto de lei 113/2015, de autoria do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que prevê a condenação, por improbidade administrativa, dos gestores públicos que liberarem obras danosas ao meio ambiente. Entre as sanções previstas pela...
Profissionais das áreas de meio ambiente, engenharia e direito da orla discutiram na noite desta quinta-feira, em Florianópolis, os problemas ambientais que a poluição ambiental vem provocando nesta temporada de verão, e o saneamento básico na Capital. A Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento),...
Em 15 dias, estarão instaladas as 276 bituqueiras no centro e praias de Florianópolis. Os presidentes da Comcap, Marius Bagnati, e da Eco Prática, Flávio Costa Leites, assinaram nesta quarta-feira (27), termo de convênio pelo período de três meses. O projeto é piloto e, se...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) corte a energia de todas as unidades que estão em áreas de preservação permanente (APP) em Santa Catarina. Ação do Ministério Público Federal tem quase 20 anos, mas...