A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na defesa do meio ambiente, emitiu uma recomendação ao Município de Florianópolis em que aponta a necessidade de que sejam adotadas 11 medidas de prevenção e gestão de riscos visando a evitar e reduzir...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 13/03/2021) A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Florianópolis suspenda os alvarás de construção multifamiliares, de implantação de loteamentos ou de estabelecimentos comerciais de grande porte na Lagoa da Conceição que ainda não foram iniciados. Além disso, decidiu também...
João Salézio Borba foi condenado em Ação Civil Pública movida pela Floram em razão de degradação ambiental. O munícipe João Salézio Borba retirou parte de vegetação de um terreno de sua posse, que se encontra localizado em área considerada como de preservação permanente (Ribeirão da Ilha)....
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 27/01/2011) A turma do contra "comentam" que, enquanto a Floram, sob o comando de Gerson Basso, entrevistado ontem por mim no Jornal do Almoço, com grande repercussão, faz seu trabalho derrubando barracos e mansões em áreas proibidas, o Ministério Público...
Você sabe como descobrir se um loteamento é irregular ou clandestino antes de comprar um terreno? E quais são os critérios mínimos para a aprovação de um loteamento? A terceira edição do programa Alcance, que já está no ar no canal do Ministério Público de...
O programa Alcance de novembro, produzido pelo Ministério Público de Santa Catarina, discute a atuação do Promotor de Justiça no combate aos loteamentos irregulares e na fiscalização da ocupação do solo urbano. O programa vai ao ar neste domingo, dia 28/11, às 22h, na TV...
Floram atende pedido de moradores da comunidade do Campeche e irá desfazer rua construída ilegalmente para atender a vontade de alguns privilegiados na Lagoa Pequena. Há mais de 15 anos construída sob a revelia do poder público, rua aberta no meio da Lagoa Pequena, para satisfazer...
Fiscais encontram no local comprador que não sabia da existência de curso d´água e que obra corria contra a lei ambiental. Funcionários da equipe de Fiscalização Ambiental da Floram fizeram a retirada de manilhas que canalizavam um curso d´agua na Servidão Caminho da Lagoa no Rio...
Iniciativa do TJ, na sua primeira etapa, beneficiará 23 mil habitantes da Capital e duas mil famílias de Imbituba Já adaptado ao Estatuto das Cidades, o projeto Lar Legal do Tribunal de Justiça (TJ) entra em nova fase neste mês, quando passará a buscar apoio junto...
Senhor Prefeito da moratória de construções em uma cidade superlotada: Mais ou menos um ano atrás o fiscal Valdeni, da SUSP, informou à Associação dos Moradores do Rio Vermelho - ele já em tom meio impaciente com a insistência das denúncias - que o proprietário...
“Nós temos também muita falta de escrúpulos de determinadas parcelas da população. E aí não tem nada a ver com classe social. Quando fui vereador, de 77 a 82, no Distrito do Rio Vermelho nós tínhamos a estrada geral do Rio Vermelho, que é a...