Nesta terça-feira (17), representantes da Associação dos Produtores de Energia de SC (Apesc) estiveram reunidos om o governador Carlos Moisés da Silva. O encontro teve o intermédio do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às PCHs e CGHs, deputado Mauro de Nadal (MDB). Também estavam...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/03/2019) Ponto central das conversas sobre as dificuldades para empreender em Florianópolis, a questão da segurança jurídica nos licenciamentos ambientais foi dissecada pelo advogado Ítalo Augusto Mosimann na dissertação de mestrado que acaba de apresentar na Univali. Nesta conversa ele...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/01/2019) O Deter encaminhou para o Instituto de Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina o pedido de licenciamento ambiental de instalação da estrutura para o transporte marítimo em Florianópolis. Não há prazo para uma resposta. Assim que houver a liberação,...
Artigo de Vinícius Lummertz - Ministro do Turismo Estive oficialmente em missão sobre o turismo em Miami, Flórida, há alguns anos. Como representante do governo brasileiro fui recebido por diversas instituições governamentais e privadas. Numa delas, na sede do Convention & Visitors Bureau, vieram 20 pessoas,...
Modernizar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental e, ao mesmo tempo, estabelecer um marco legal que dê segurança jurídica aos órgãos estatais responsáveis pela emissão das licenças. Esses foram os principais pontos defendidos pelos participantes de uma audiência pública realizada na noite de quarta-feira...
Para iniciar a construção de sua fábrica em Araquari, no Norte catarinense, a BMW precisou obter mais de 42 autorizações, licenças, permissões, contratos. Entre as licenças obtidas, diversas estão relacionadas a exigências ambientais e urbanísticas, a exemplo das autorizações concedidas pela Fatma, Ibama, Fundema Iphan...