licenciamento ambiental Tag

06 abr Prefeitura de Florianópolis será responsável pela análise de licenças ambientais a partir de abril

Posted at 08:34h in Clipping

A partir do dia 18 de abril quem quiser dar entrada em um pedido de licenciamento ambiental em Florianópolis deverá procurar a Prefeitura de Florianópolis e não mais a Fatma (Fundação do Meio Ambiente). Atendendo à lei complementar 140/2011, a responsabilidade pela análise e liberação...

Read More

02 fev Desapropriações e licenças ambientais tornam mais complicado do que parece concluir o acesso ao novo aeroporto Hercílio Luz

Posted at 08:33h in Clipping, Plano Diretor, Turismo

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 02/02/2016) O governo do Estado está otimista com a perspectiva de destravar o principal imbróglio no acesso ao aeroporto Hercílio Luz: o licenciamento ambiental do chamado lote 01B, trecho de 2,5 quilômetros entre o trevo do Bairro Carianos e o acesso...

Read More

06 nov Entraves ambientais: investimentos no setor náutico em Santa Catarina esbarram na burocracia

Posted at 07:57h in Clipping

Quando o heptavô de Ernesto São Thiago deixou Açores em busca de uma vida melhor, o mar lhe apresentou Desterro. Já seu bisavô Arnaldo Claro São Thiago criou a Colônia de Pescadores Z-2, em São Francisco do Sul, Norte do Estado, em 25 de outubro...

Read More

04 nov Entraves ambientais: modelo que emperra licenciamentos também vai na contramão da sustentabilidade

Posted at 07:55h in Clipping

O modelo que emperra licenciamentos também vai na contramão da sustentabilidade. Não é à toa que o Brasil ostenta, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) o título de campeão mundial de desmatamento. Nos últimos 40 anos, a Amazônia, perdeu uma...

Read More

03 nov Sem licença para crescer: série do Grupo RIC discute modelos de licenciamentos ambientais

Posted at 08:03h in Clipping

Empreendimentos causadores de impactos, públicos ou privados, precisam de licenciamento ambiental. O objetivo é evitar, minimizar ou compensar, quando inevitáveis, os danos à natureza. A questão é que os licenciamentos no Brasil são trifásicos – baseados na concessão das licenças prévias, de instalação e de...

Read More

04 nov CCJ aprova PL que unifica licenciamento ambiental para obras públicas

Posted at 18:34h in Clipping

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 113/2014, do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que pretende unificar o licenciamento ambiental para obras públicas, definindo ainda prazos para sua liberação. Estruturado em oito artigos,...

Read More

10 jan Indefinição na conclusão do acesso ao aeroporto pode adiar a inauguração do novo terminal

Posted at 11:01h in Clipping, Planejamento

Um ano depois da assinatura da ordem de serviço para o início das obras do novo acesso ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, parte dos trabalhos ainda está com cronograma indefinido, dependendo de licenças ambientais. Essa indefinição pode adiar a inauguração do novo terminal de passageiros....

Read More

20 dez Fatma será responsável pelo licenciamento da marina na Ponta do Coral

Posted at 08:19h in Clipping, Náutica, Planejamento

A Justiça Federa da 4ª Região (TRF4) deu provimento a recurso da empresa Hantei Construções e Incorporações, de Florianópolis, e considerou a Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) o órgão competente para licenciar o empreendimento Parque Hotel Marina – Ponta Coral,...

Read More

16 dez Projeto de lei prevê que Fatma conceda licenças sem vistoria prévia

Posted at 12:15h in Clipping, Meio Ambiente

O projeto de lei que prevê licenciamento sem vistoria prévia em casos de baixo impacto ambiental pode tramitar por todas as comissões e no plenário da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) em menos de quatro dias. Conforme o presidente da Fatma (Fundação do Meio...

Read More

16 dez O novo mapa da Ponta do Leal

Posted at 12:11h in Clipping, Desenvolvimento, Social

Apartamentos na Beira-Mar Continental vão abrigar 88 famílias que hoje ocupam área irregularmente O presente de aniversário de 50 anos da comunidade da Ponta do Leal, no Balneário, região continental de Florianópolis, será entregue na segunda-feira. Depois de 10 anos de luta pela realocação de 88...

Read More

11 nov A boa e a má ecologia

Posted at 09:13h in Clipping, Conhecimento, Meio Ambiente, Planejamento

Por Sérgio da Costa Ramos (DC, 11/11/2013) Todo mundo de bom senso é a favor da preservação do meio ambiente. Mas é também contra os exageros que se cometem em seu nome cada vez com menor bom senso. Tem razão o senador Luiz Henrique da Silveira...

Read More

16 set Simplificado o licenciamento ambiental para cultivo de peixes

Posted at 07:37h in Clipping, Desenvolvimento, Economia, Meio Ambiente

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução...

Read More

31 jul Curso de licenciamento ambiental em Florianópolis

Posted at 09:56h in Clipping, Eventos, Meio Ambiente

Dias 17 e 18 de Agosto de 2013 Local: Hotel Mercure Horários do curso: Das 08:00 h às 12:00 h e das 13:30 h às 18:00 h Objetivo: Capacitar os participantes para a elaboração do processo de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Legislação e normas ambientais do Estado...

Read More

20 jun Autopista Litoral Sul não comparece à audiência pública sobre contorno viário na Câmara de Florianópolis

Posted at 09:38h in Clipping, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Planejamento

A questão do licenciamento ambiental para a obra do contorno viário da Grande Florianópolis continua uma incógnita. Na tarde de quarta-feira, 19, uma audiência pública na Câmara de Vereadores da Capital sobre o tema não conseguiu levantar as respostas que podem explicar o atraso no...

Read More

22 abr Facilidades para licenciamentos ambientais são meta de 2013, diz presidente da Fatma

Posted at 09:16h in Clipping, Meio Ambiente

A Câmara de Qualidade Ambiental do Sistema FIESC se reuniu nesta terça-feira, 16 de abril, para discutir com Gean Loureiro, presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), as novidades e metas de 2013 no que se refere a processos para obter licenciamentos ambientais. Industriais...

Read More