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19 jun Sem cumprir decisões do MPF, Executivo de Florianópolis soma mais de R$ 200 mil em multas

Posted at 08:44h in Clipping

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 17/06/2017) A obra emergencial de enroncamento (nome feio para uma espécie de muro de contenção) construído em 2010 na Praia da Armação do Pântano do Sul, após uma senhora ressaca, até hoje não tem nem sequer o devido licenciamento ambiental emitido...

12 jun Conferência reuniu mais de 600 pessoas em Florianópolis

Posted at 09:11h in Clipping

A 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica terminou nesta quinta-feira, 8, com um número expressivo de participantes. Cerca de 600 pessoas compareceram por dia nas palestras e debateram a legislação e a relação entre órgãos intervenientes, ambientais e empreendedores. “O encontro entre...

12 jun A nova lei do licenciamento ambiental

Posted at 08:42h in Clipping

(Por, Alexandre Patres, DC, 06/06/2017) Com a turbulência que o pais vive, alguns assuntos de interesse da sociedade estão tramitando no Congresso Nacional sem a devida atenção e destaque. ...

05 jun Florianópolis recebe 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

Posted at 08:59h in Clipping

Florianópolis recebe, entre terça (6) e quinta-feira (8), a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e o advogado Wilson Pimentel, que defende a empresa Samarco. O evento tem entrada gratuita. Serão debatidos...

24 maio Florianópolis sedia a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica

Posted at 12:12h in Clipping, Institucional, Meio Ambiente

Entre os dias 6 e 8 de junho, Florianópolis será sede da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica. A FloripAmanhã estará representada pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Segurança Jurídica, Rode Martins, para debater novas medidas para o processo de licenciamento ambiental no...

08 set Licenciamento Ambiental está em pleno funcionamento

Posted at 10:01h in Clipping

Para assumir a competência sobre o Licenciamento Ambiental no município de Florianópolis, doze servidores técnicos concursados foram chamados, somando-se aos seis já existentes. Atualmente, a Diretoria de Licenciamento Ambiental - DILIC conta com um Engenheiro Civil, três Engenheiros Sanitarista e Ambiental, três Engenheiros Agrônomos, um Engenheiro...

27 maio #PEC65Não: licenciamento ambiental é tema de audiência pública em Florianópolis (SC)

Posted at 08:54h in Clipping, Meio Ambiente

Com o auditório da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lotado, autoridades e sociedade civil debateram por mais de quatro horas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2012, que pretende autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto...

25 maio Audiência pública discute PEC que extingue necessidade de licenciamento ambiental para obras

Posted at 08:34h in Clipping

O MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina, em parceria com o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), promoveu nesta terça-feira (24) a audiência pública “Licenciamento ambiental ameaçado”, na UFSC, com o intuito de discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 65/2012. Em tramitação no...

24 maio #PEC65Não: audiência pública em Florianópolis debate licenciamento ambiental

Posted at 08:26h in Clipping, Meio Ambiente

O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF), em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), promove uma audiência pública amanhã, dia 24 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus da...

23 maio Audiência pública debate projetos de lei que flexibilizam regras de licenciamento ambiental no País

Posted at 09:21h in Clipping

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com o Ministério Federal em Santa Catarina (MPF), promove uma audiência pública na próxima terça-feira, 24 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no campus da...

18 maio MPF/SC: audiência pública debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental

Posted at 08:22h in Clipping, Meio Ambiente

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental. A ação coordenada consiste na realização, em todo o Brasil, de audiências públicas, em parceria com os MPs estaduais e...

12 maio PEC 65: MPF apresenta ao relator argumentos contra a proposta que põe fim ao licenciamento ambiental

Posted at 09:12h in Clipping, Meio Ambiente

Membros do Ministério Público Federal estiveram no Congresso Nacional nessa segunda-feira, 9 de maio, para levar ao relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65/2012, senador Blairo Maggi, as preocupações da instituição com as consequências da medida à efetividade do licenciamento ambiental. Participaram do encontro a...

18 abr Licenciamento ambiental passa à Floram na segunda

Posted at 08:32h in Clipping

A partir das 10 horas desta segunda-feira, a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) passa a ter a responsabilidade de análise e liberação de licenças ambientais. No mesmo dia, também será entregue o primeiro Centro Municipal de Educação Ambiental (CEMEA), totalmente voltado para ações de...

07 abr Floram vai emitir licenciamento ambiental

Posted at 19:44h in Clipping

A responsabilidade de análise e liberação das licenças ambientais para loteamentos, condomínios, postos de combustíveis e outros empreendimentos passará à Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) a partir do dia 18 de abril. Para assumir o licenciamento ambiental, foi necessária a aquisição de equipamentos, softwares, novos...

07 abr Centro Municipal de Educação Ambiental será inaugurado em abril