A FIESC lançou nesta terça-feira (6), em reunião da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade, pesquisa para identificar os principais aspectos relacionados ao licenciamento ambiental e que afetam a indústria. O objetivo é contribuir para a melhoria do processo no setor. :: Acesse a pesquisa e...
Importante para impulsionar o turismo no Norte da Ilha de Santa Catarina, o anunciado projeto de engordamento de areia da praia de Canasvieiras previsto para iniciar em agosto está ameaçado. A prefeitura de Florianópolis corre contra o tempo para atender todos os requisitos da LAI...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 24/05/2019) O pedido de licenciamento ambiental para a construção de um parque aeronáutico em Ratones foi indeferido pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente). A recomendação havia sido feita pelo Ministério Público Federal, com base no argumento de que o uso...
O presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, e a procuradora jurídica do IMA, Maristela Aparecida Silva, participaram nesta segunda-feira, 08 de abril, da reunião extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 05/03/2019) Prometido para fevereiro, o transporte marítimo de passageiros entre São José e Florianópolis continua sem data para sair do papel. Além de licenciamentos, há uma polêmica sobre o ponto de embarque e desembarque na parte continental. A prefeita de São...
Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de...
A aprovação do projeto que permite o uso de área pública para a construção de uma marina na Beira-Mar Norte volta a evidenciar o mercado náutico de Florianópolis. Para se ter uma ideia, serão criadas 684 vagas para embarcações públicas e privadas na área mais...
A problemática envolvida nos processos de autorização de atividades econômicas em unidades de conservação esteve no foco dos debates travados na manhã desta quinta-feira (7), durante a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. O evento, que acontece no Palácio Barriga Verde, em...
A relação entre o meio ambiente e as legislações do país são o tema central da 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que começou na noite desta terça-feira (5) em Florianópolis. Até quinta-feira (7), diversos setores da sociedade vão refletir na Alesc...
Estão abertas as inscrições para a 2ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica que ocorre de 05 a 07 de junho na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Além do processo e legislação sobre licenciamento ambiental, o evento neste ano tem como tema os 30...
Santa Catarina aparece em quarto lugar no Índice de Qualidade do Licenciamento Ambiental (IQL), levantamento inédito no País feito pela consultoria AFranco Partners, que avalia processos de governos estaduais. No Estado, o serviço é feito pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma). Em primeiro lugar aparece...
Técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) vão utilizar pela primeira vez Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), conhecidos como drones, no licenciamento ambiental. A ação será no dia 23, durante vistoria do Complexo Eólico Contestado, em Água Doce, região Oeste do Estado. “A Fatma foi...
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) liberam os projetos de novos edifícios de terem que passar por licenciamento ambiental. Com a promessa de agilizar a aprovação de novas obras, a mudança é válida para cidades que possuam Plano...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) entregou oficialmente na terça-feira, 4, o sistema eletrônico de licenciamento ambiental, chamado de Sinfat Municípios, para sete prefeituras: Florianópolis, Palhoça, Joinville, Itajaí, Braço do Norte, Itapema e Botuverá. A ação é resultado de um termo de cooperação técnica entre...
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) cedeu a Prefeitura de São José o sistema de licenciamento ambiental, chamado de Sinfat. A assinatura do termo de cessão ocorreu nesta quarta-feira, no município. São José é o primeiro no Estado a receber a ferramenta, que serve para...