O interesse dos catarinenses no bilionário Eike Batista vai além da curiosidade óbvia despertada pelo oitavo homem mais rico do mundo. Aqui no Estado, em Biguaçu, a OSX Brasil, braço naval do grupo EBX, construirá um estaleiro que focará na alta tecnologia para a exploração...
Artigo escrito Por Eduardo Bastos, advogado (Sambaqui na Rede, 28/04/2010) Abaixo, reproduzo (Celso Martins, autor do blog Sambaqui na Rede) artigo do advogado Eduardo Bastos, de Santa Catarina, sobre uma situação que me parece um tanto semelhante com a que está acontecendo aqui pelo sul da...
No dia 20 de abril o Tribunal Regional Federal da 4a. Região manteve por unanimidade, mais uma vez, a decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis contra o projeto da fosfateira de Anitápolis. Esta é a 12a. decisão judicial contrária ao empreendimento, que ameaça uma...
Do blog de Celso Martins (Sambaqui na Rede, 20/04/2010) O OAX Estaleiro-SC a ser implantado na localidade de Tijuquinhas (Biguaçu), vai provocar impactos profundos na Baía Norte de Florianópolis e suas praias, afetando as atividades turísticas, recreativas e esportivas, a maricultura e a pesca, entre outras,...
Da coluna Informe Econômico, por Estela Beneti (DC, 16/04/2010) Como as notícias sobre o parecer ambiental do ICMBio contra a construção do estaleiro pela empresa OSX, em Biguaçu, repercutiram no mercado financeiro internacional, o empresário Eike Batista, presidente da EBX, falou com investidores nacionais e internacionais...
O estaleiro que a OSX, empresa do bilionário Eike Batista, pretende construir em Biguaçu, na Grande Florianópolis, é parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões, que deve gerar mais de 5 mil empregos diretos na região. Mas não é uma unanimidade. O processo de...
Procurador requisitou peritos do governo federal para aprofundar os estudos de impacto ambiental na região de Biguaçu O Ministério Público Federal, em SC, que chegou a considerar uma ação civil pública para embargar o Estaleiro OSX, afastou, por enquanto, a possibilidade. O órgão aguarda a manifestação...
O estaleiro da OSX, que o bilionário Eike Batista pretende construir em Biguaçu, não foi o único empreendimento no Estado rejeitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Admirado por uns, odiado por outros, é consenso que a estrutura do instituto é menor...
Baseado em parecer técnico, o Ministério Público Federal (MPF) não descarta a possibilidade de mover ação civil pública para embargar a construção do estaleiro OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, parte de um investimento estimado em R$ 2,5 bilhões na cidade. O parecer, do Instituto...
O Ministério Público Federal enviou recomendação à Irmandade do Senhor Jesus dos Passos, em Florianópolis, para que suspenda, em 48 horas, a execução das obras do crematório do Hospital de Caridade nas áreas tombadas do complexo do hospital até que todos os órgãos ambientais e...
O processo de licenciamento ambiental do estaleiro da OSX em Biguaçu, na Grande Florianópolis, virou motivo de disputa nos bastidores dos órgãos de fiscalização do meio ambiente. Apesar de o Ministério Público Federal em SC (MPF/SC) ter recomendado que o Ibama assuma, todo o processo...
Chamada de “Embraer dos mares” pelo seu dono, a empresa vai destinar R$ 3 bilhões para o maior investimento privado em SC. Veja na maquete eletrônico como será o empreendimento. Enquanto, em Santa Catarina, alguns dizem que, com a instalação da OSX Estaleiros, a Grande...
Estatal diz desconhecer irregularidades e mantém os trabalhos A implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Campeche, no Sul da Ilha, na Capital, mal começou e já está embargada. O motivo é a falta de licenciamento ambiental. A Casan afirma desconhecer as irregularidades. As obras prosseguem. Segundo...
Artigo escrito por Heriberto Hülse Neto - Engenheiro, gerente de Licenciamento da Fatma (DC, 02/12/2008) O licenciamento ambiental é um instrumento de planejamento de empreendimentos e "suporte ao desenvolvimento econômico, social, ambiental, visando a viabilização de empreendimentos no país, estados e municípios". É um ato administrativo...
Nada será como antes em relação a licenciamento ambiental para os grandes projetos de condomínios ou resorts, que em boa parte contemplam campos de golfe. A recomendação do Ministério Público de Rio Grande do Norte para que seja anulada a licença ambiental estadual concedida para...