Sob fortes críticas de parlamentares, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Volney Zanardi Junior, explicou na quarta-feira (12) no Senado como funciona o processo de licenciamento ambiental de obras de infraestrutura do país e apontou justificativas para...
A entrevista coletiva concedida pelo prefeito Cesar Souza Júnior na última terça-feira, doa 02, tratou, além das medidas de proteção à cidade e do resultado das análises feitas em 149 alvarás para construções multifamiliares (mais de dois andares), do novo modelo urbanístico defendido pela atual...
Para tentar reverter um cenário de 1,6 mil processos de autuação represados nas regionais, o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma), Gean Loureiro, anunciou que todo o processo de análise será reformulado. O rito atual, estabelecido em 2010, tornou-se inviável e levou à paralisação...
(Por Rafael Martini, DC, 27/01/2013) Gean Loureiro, novo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, Fatma. Qual será seu primeiro ato ao tomar posse na terça? Quero trabalhar num modelo que acelere a liberação das licenças ambientais, sem deixar de cumprir todas as exigências legais. Para isso, vamos...
A novela da construção do anel viário pela autopista começou em 2008, quando foi assinado o contrato de concessão da BR-101 Norte. A previsão contratual para executar a obra era de quatro anos, mas foram prorrogadas por mais três e contemplando um trecho mais curto....
Raio X contratado pela Federação das Indústrias diverge de informações do Dnit e projeta gargalos por mais quatro anos A demora para conseguir as licenças ambientais para o túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, terá reflexo direto no tempo para a conclusão da BR-101 Sul,...
Em julgamento realizado ontem, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não tem competência para integrar a análise para as licenças ambientais do Parque Hotel Marina Ponta do Coral, em Florianópolis. A relatora, desembargadora...
Por Cacau Menezes (DC, 29/03/2012) O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu uma questão que terá ampla repercussão nos processos de crimes ambientais promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF) em áreas que o órgão interpreta como sendo de preservação permanente. Depois de receber a denúncia...
Verbas liberadas pela União e que ainda não foram utilizadas, podem ser suspensas e ficar nos cofres do governo federal Santa Catarina pode perder pelo menos R$ 20 milhões de verba federal para obras municipais e estaduais. Esse valor se refere a repasses solicitados de 2007...
Travessia entre as duas regiões de Florianópolis ganha espaço como opção para a quarta ligação Ilha/Continente A construção da quarta travessia Ilha-Continente é discutida há anos em Florianópolis e ganha força, agora, que o governo do Estado assumiu a obra como prioridade. Das três propostas levantadas...
Ameaça de derrubada do prédio não interferiu na inauguração A polêmica em torno da construção do SOS Cárdio não alterou o cronograma de inauguração. Dentro de um mês o hospital especializado em cardiologia, será inaugurado na Capital. Localizado na SC-401, caminho para as praias do Norte...
Procuradora explica motivos que levaram propositura de ação civil pública contra empreendimento Esta representante do MPF vem, por meio deste, esclarecer à imprensa e à população de Florianópolis acerca da propositura em 10 de fevereiro do corrente ano de uma ação civil pública visando à proteção...
A procuradora Analúcia Hartmann divulgou uma nota ontem anunciando que vai recorrer da decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, que negou liminar contra a suspensão das licenças e a inauguração do hospital SOS Cárdio. O caso deve seguir para o Tribunal Regional Federal da...
Uma operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina prendeu cinco pessoas suspeitas de participar de um esquema de falsificação de laudos periciais em processos de licenciamento ambiental de postos de combustíveis. Entre os presos estão dois servidores da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de...