O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Valdez Rodrigues Venâncio, apresentou as principais ações da nova gestão, com foco em desburocratização e transparência e defendeu a realização do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). Ele participou da reunião da Câmara de Meio Ambiente e Sustentabilidade da FIESC,...
Segundo estimativas do diretor da BB Barcos, Raul Machado, que recebeu concessão para operar o transporte marítimo na Grande Florianópolis, o serviço poderia começar a funcionar em três meses. Mas a burocracia envolvida na introdução desse novo modal de transporte coletivo na cidade coloca em...
Da coluna de Moacir Pereira (NSC, 31/01/2019) Quando terminará o alongamento da Praia de Canasvieiras, no norte da Ilha de SC? Gean Loureiro – A proposta do edital de licitação prevê o início das obras no mês de agosto e sua conclusão no mês de novembro. Isto está...
A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta quarta-feira (30) o edital de licitação para a contratação da empresa que vai executar o alargamento da faixa de areia da praia de Canasvieiras, no Norte da Ilha. A licença ambiental prévia já foi dada pelo IMA (Instituto do...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/12/2018) O Instituto do Meio Ambiente liberou nesta quarta-feira (19) a LAP (Licença Ambiental Prévia) para a obra de ampliação da faixa de areia da praia de Canasvieiras, em Florianópolis. O documento será entregue nesta quinta-feira (20) ao prefeito Gean...
O sistema de esgotamento sanitário (esgoto) só é licenciado por órgão ambiental em 31% dos municípios brasileiros, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.744 tinham licença ambiental...
Recentemente a Fundação do Meio Ambiente virou Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A Fatma deu lugar ao IMA que surge com a mesma missão, garantir a preservação dos recursos naturais do estado, mas com maior autonomia, agilidade nos processos e modernização da estrutura interna e dos serviços. Com a informatização de...
A Quinta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) e ordenar a imediata suspensão da licença ambiental que autoriza a construção de um teleférico sobre as dunas do Bairro...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o projeto de construção de um hotel na região conhecida como Ponta do Coral, na Avenida Beira-mar Norte, em Florianópolis, não prescinde de autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O julgamento é do ministro...
Prometidas para 2015, as obras de acesso ao Sul da Ilha e ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, agora ganham um novo prazo do governo do Estado. Durante a entrega do licenciamento ambiental para o lote entre as proximidades...
O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) emitiu nesta quarta-feira (17) parecer sobre a obra para conclusão da via de acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Hercílio Luz. A liberação tem como condição a recuperação ambiental de uma APP (Área...
(Por Rafael Daux, DC, 25/08/2016) Quando li a notícia no Diário Catarinense sobre a nova ação da Justiça Federal, agora em São José, obrigando a prefeitura local a suspender alvarás e licenças ambientais já concedidas e impedindo novas intervenções na orla marítima da cidade, pensei: algo...
A Fatma (Fundação Estadual do Meio Ambiente) suspendeu temporariamente a LAI (Licença Ambiental de Instalação) para construção de estação de tratamento de esgoto no entorno de Área de Preservação Permanente às margens do rio Ratones, no bairro homônimo, Norte da Ilha. Propriedade da Rotária do...
Após denúncia criminal do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal condenou a empresa Transol Transporte Coletivo LTDA. e o diretor da empresa, Milton Pompeu Luccese Júnior, por crimes contra o meio ambiente. A pena de reclusão atribuída ao diretor da empresa foi...
Sonho alimentado pelos pescadores da região há pelo menos 20 anos, o trapiche do bairro João Paulo estará, nesta segunda-feira (18), mais perto de se tornar realidade: o prefeito Cesar Souza Junior recebe oficialmente das mãos do presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, a licença...